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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RODRIGO FERREIRA DE JESUSCPF

JACIEL BOAVENTURA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBSON SILVA DE SOUZACPF

Reu

ARIANE OLIVIA SANTOS DE SOUZACPF

AYLANE DA SILVA TELESCPF

Advogados

Autor:

JACIEL BOAVENTURA DA SILVA· OAB BA 71990· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO RODRIGO FERREIRA DE JESUS em 26/03/2024 23:59. (28/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JACIEL BOAVENTURA DA SILVACPF

BRUNO RODRIGO FERREIRA DE JESUSCPF

ROBSON SILVA DE SOUZACPF

Reu

AYLANE DA SILVA TELESCPF

ARIANE OLIVIA SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JACIEL BOAVENTURA DA SILVA· OAB BA 71990· CPF 945.***.***-72

Reu:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 334358· CPF 289.***.***-04

Reu:

PATRICK DE LAIA VIEIRA COSTA· OAB ES 27191· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BRUNO RODRIGO FERREIRA DE JESUSCPF

ROBSON SILVA DE SOUZACPF

JACIEL BOAVENTURA DA SILVACPF

Reu

ARIANE OLIVIA SANTOS DE SOUZACPF

AYLANE DA SILVA TELESCPF

Advogados

Autor:

JACIEL BOAVENTURA DA SILVA· OAB BA 71990· CPF 945.***.***-72

Reu:

MARCELO ALVES DA SILVA· OAB SP 334358· CPF 289.***.***-04

Reu:

PATRICK DE LAIA VIEIRA COSTA· OAB ES 27191· CPF 110.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 143.179,47

Autor

AYLANE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE LUCIA COSTA· CPF 896.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 143.179,47

Autor

AYLANE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV (09/04/2026)

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