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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AYLTON DOMINGOS TEIXEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ELAINE FEIJÓ DA SILVA· OAB RJ 133979· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Remessa (20/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

SuspeiçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEUSA DA SILVA CALCACPF

OSVALDO CALCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Decorrido prazo de EDILEUSA DA SILVA CALCA em 09/02/2026 23:59 (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 582.155,52

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SOZIN TIRITAN em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48567042 (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 582.155,52

Autor

ADMAR HEINZ HASSECPF

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINICPF

DIRCINHA VALIRA BEHN HEINZ HASSECPF

ELIARA CRISTIANI HASSE CARVALHO ALBERINICPF

Reu

OSVALDO CALCACPF

EDILEUSA DA SILVA CALCACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VANNIER SOARES PINTO· OAB MT 11441· CPF 768.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO PARO LOPES· OAB MT 12083· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMAR HEINZ HASSECPF

DIRCINHA VALIRA BEHN HEINZ HASSECPF

ELIARA CRISTIANI HASSE CARVALHO ALBERINICPF

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINICPF

Reu

OSVALDO CALCACPF

EDILEUSA DA SILVA CALCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 582.155,52

Autor

DIRCINHA VALIRA BEHN HEINZ HASSECPF

ADMAR HEINZ HASSECPF

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINICPF

ELIARA CRISTIANI HASSE CARVALHO ALBERINICPF

Reu

EDILEUSA DA SILVA CALCACPF

OSVALDO CALCACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VANNIER SOARES PINTO· OAB MT 11441· CPF 768.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI· OAB DF 21242· CPF 513.***.***-20

Autor:

TARIK FERREIRA· OAB MT 21931· CPF 026.***.***-37

Reu:

CARLOS EDUARDO PARO LOPES· OAB MT 12083· CPF 700.***.***-20

Reu:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI· OAB MT 21814· CPF 049.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDILEUSA DA SILVA CALCACPF

OSVALDO CALCACPF

ELIZANEY SANTINHA DA SILVA CALCACPF

JOSE ROBERTO CALCACPF

ANA CLAUDIA SOZIN TIRITANCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO PARO LOPES· OAB MT 12083· CPF 700.***.***-20

Reu:

ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA· OAB MT 16241· CPF 024.***.***-51

Reu:

CRISTIANO EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 23547· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

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