Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 80.640,00

Autor

MARCELA FISCINA MENDESCPF

Reu

MORAIS CONSTRUCOESCNPJ

Outros

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 214421· CPF 152.***.***-73

MARCIO PEREIRA VICTORINO· OAB RJ 176185· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 28.878,40

Autor

AYMEE MENDES RODRIGUESCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS· OAB AP 666· CPF 146.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal