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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 12.160,00

Autor

MARIA ELUIZA LANZARIN FERREIRACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE GARIBALDI - GARIBALDI

Advogados

Autor:

SANDRA BELTRAME· OAB RS 072156· CPF 921.***.***-10

Outros

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 12.160,00

Autor

MARIA ELUIZA LANZARIN FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GARIBALDI

Advogados

Autor:

SANDRA BELTRAME· OAB RS 072156· CPF 921.***.***-10

Autor:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Reu:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 12.160,00

Autor

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RSCNPJ

Reu

MARIA ELUIZA LANZARIN FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1 (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAVI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE LICITACOES E CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - MUNICIPIO DE GARIBALDI - GARIBALDI

PREFEITO - MUNICIPIO DE GARIBALDI - GARIBALDI

Outros

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

MARCO ANTONIO CARVALHO RODRIGUES· OAB RS 088132· CPF 019.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAVI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO RODRIGUES· OAB RS 088132· CPF 019.***.***-63

Reu:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Reu:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245879167 (Custas Finais ou Complementares) (15/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2001

Distribuição

01/06/2001

Valor

R$ 40.825,56

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

GARIBALDI DORNELESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

DORIVAL MACÊDO· OAB MS 6458· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2001

Distribuição

01/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

DORIVAL MACÊDO· OAB MS 6458· CPF 105.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 325.609,61

Autor

ADELEI MAFRACPF

Reu

GARIBALDI DORNELESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 9.844,90

Autor

ANTONIA MARQUES DOS SANTOSCPF

PIETRA ANDREA GRION

Reu

GARIBALDI DORNELESCPF

Advogados

Autor:

PIETRA ANDRÉA GRION· OAB MS 9375

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

06/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIA MARQUES DOS SANTOS

Reu

GARIBALDI DORNELESCPF

Advogados

Autor:

PIETRA ANDREA GRION· OAB MS 9375· CPF 813.***.***-44

Reu:

PIETRA ANDREA GRION· OAB MS 9375· CPF 813.***.***-44

Último movimento: Petição (Contestação) (04/04/2025)

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