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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 73.587,80

Autor

ALTO MIUDESAS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· OAB PI 3993

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· OAB PI 18392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052582-81.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ALTO MIUDESAS COMERCIAL LTDA, FEITOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: C... (23/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 73.587,80

Autor

ALTO MIUDESAS COMERCIAL LTDACNPJ

FEITOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA· CPF 614.***.***-15

Autor:

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

SC2 SHOPPING RIO POTY LTDACNPJ

Reu

FEITOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Autor:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 17237· CPF 026.***.***-03

Autor:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 17237· CPF 026.***.***-03

Reu:

DANIEL LOPES REGO· OAB PI 3450· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: SA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA Advogado(s) do reclamante: ALBERTO ELIAS HIDD NETO, JOAO PAULO DE OLIVEIRA MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO DE OLIVEIRA MORAIS, ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO EMBARGADO: FEITOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamado: DANIEL LOPES REGO RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA Autos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - 0755127-35.2... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 22.988,00

Autor

AZEVEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ADVBOX CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 303.874,12

Autor

AZEVEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OMEGA PROJETOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA S/ACNPJ

PAULO CESAR FERRARI DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Outros

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199689336 (17/04/2026)

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