Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 78.836,71

Autor

MUNICIPIO DE CARIACICA

Reu

THORGRAN GRANITOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BIANKA CHRISTINE FAVORETTI· CPF 732.***.***-78

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Reu:

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Reu:

ROBERT DE SOUZA BAPTISTA· OAB RJ 141338· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de THORGRAN GRANITOS LTDA em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMELINO MARANHAO RANGELCPF

IVANI DE FREITAS RANGELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Autor:

IVANI DE FREITAS RANGEL· CPF 548.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANI DE FREITAS RANGELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANI DE FREITAS RANGELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 258.033,19

Autor

JORGE PACHECO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA BISSOLI· OAB SP 273822· CPF 295.***.***-79

Reu:

EDSON JOSÉ DE LIMA XAVIER· OAB RJ 126523· CPF 015.***.***-80

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

MICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI CARREIRA· OAB RJ 163831· CPF 099.***.***-83

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 258.033,19

Autor

JORGE PACHECO DE AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA BISSOLI· OAB SP 273822· CPF 295.***.***-79

Reu:

MICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI CARREIRA· OAB RJ 163831· CPF 099.***.***-83

Reu:

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 56.341,78

Autor

JOSE LUIZ MOUTINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IZABEL MARIA FREITAS DOS SANTOS· OAB RJ 104136· CPF 037.***.***-10

Outros

BRUNO DA ROCHA PUGLIA· OAB RJ 121001· CPF 086.***.***-10

LUCIANA CARDOSO COSTA BASTOS· OAB RJ 95150· CPF 018.***.***-57

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAI

Reu

JOSE LUIZ MOUTINHO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 78.395,76

Autor

ROSANA GOMES BERNARDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Outros

JOUBERT ABRÃO BORGES JUNIOR· OAB RJ 131311· CPF 086.***.***-17

BRUNO DA ROCHA PUGLIA· OAB RJ 121001· CPF 086.***.***-10

LUCIANA CARDOSO COSTA BASTOS· OAB RJ 95150· CPF 018.***.***-57

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 947,88

Autor

MONIQUE DOS SANTOS CARVALHOCPF

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

BRUNO DA ROCHA PUGLIA· OAB RJ 121001· CPF 086.***.***-10

LUCIANA CARDOSO COSTA BASTOS· OAB RJ 95150· CPF 018.***.***-57

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LORRAYNE NICOLE DE JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELEN FARIA DA SILVA FRANCISCO· OAB RJ 256722· CPF 111.***.***-82

Reu:

EDSON JOSÉ DE LIMA XAVIER· OAB RJ 126523· CPF 015.***.***-80

Reu:

LUCIANA CARDOSO COSTA BASTOS· OAB RJ 95150· CPF 018.***.***-57

Outros

BRUNO DA ROCHA PUGLIA· OAB RJ 121001· CPF 086.***.***-10

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LORRAYNE NICOLE DE JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

MUNICIPIO DE ITABORAI

Advogados

Autor:

RAFAELEN FARIA DA SILVA FRANCISCO· OAB RJ 256722· CPF 111.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FLAVIA CRISTIANA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAI - MUNICIPIO DE ITABORAI

Advogados

Autor:

CLEUDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 187211· CPF 053.***.***-50

Reu:

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FLAVIA CRISTIANA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAI

Advogados

Autor:

CLEUDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 187211· CPF 053.***.***-50

Reu:

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Outros

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

ALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 92292· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal