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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 310.935,96

Autor

H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVA BELOCPF

J C BELO POSTO DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 506.302,39

Autor

JULIO CESAR DA SILVA BELOCPF

Reu

H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Outros

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

FRANCISCO NOBREGA DA SILVA· OAB RN 4156· CPF 761.***.***-04

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DENES MEDEIROS SOUZA em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVA BELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 506.302,39

Autor

H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SILVA BELOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 310.935,96

Autor

J C BELO POSTO DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Reu

H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Outros

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800907-07.2023.8.20.0000 Polo ativo J C BELO POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s): PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL Polo passivo H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP Advogado(s): DENES MEDEIROS SOUZA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. TÉRMINO DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL.... (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 504.420,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVA BELOCPF

Reu

H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 123.923,99

Autor

J C BELO POSTO DE COMBUSTIVEIS EIRELICNPJ

Reu

H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 22.178,78

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - RN

Reu

H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 2.180,56

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

H B DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DENES MEDEIROS SOUZA· OAB RN 12142· CPF 968.***.***-00

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000577-55.2010.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 DECISÃO I – DO RELATÓRIO. Trata-se de execução fiscal, ajuizada por Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, devidamente qualificado, em desfavor de H B Derivados de Petróleo LTDA, igualmente qualificado, no curso... (12/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 5.430,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

A & V DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ELITO MENEZES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (07/11/2024)

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