B&J PESCADOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 9.800.255,68

Autor

PARA PESCADOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (21/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 9.800.255,68

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PARA PESCADOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

VILLA DO MAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível 07ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV Ata da 07ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV, realizada no dia 06 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) VERA LUCIA ANDRIGHI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANTONIO FERNANDES DA LUZ, VERA LUCIA ANDRIGHI, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

VILLA DO MAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível 07ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV Ata da 07ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV, realizada no dia 06 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) VERA LUCIA ANDRIGHI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANTONIO FERNANDES DA LUZ, VERA LUCIA ANDRIGHI, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 165.912,21

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

J B ALIMENTOS LTDACNPJ

CLAUDIA KEIKO TUTIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GERALDO ANTONIO DOS REIS· OAB TO 8849· CPF 306.***.***-87

Reu:

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA· OAB TO 1496· CPF 168.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 144.628,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DE SOUSACPF

J B ALIMENTOS LTDACNPJ

CLAUDIA KEIKO TUTIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA· OAB TO 1496· CPF 168.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0014422-84.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do petitório constante no evento 198. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema. (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 144.628,11

Autor

CLAUDIA KEIKO TUTIACPF

J B ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSE BARBOSA DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VALDOMIR PIMENTEL BARBOSA· OAB TO 1496· CPF 168.***.***-04

Autor:

EDSON JOSÉ FERRAZ· OAB TO 6694· CPF 546.***.***-91

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (17/12/2024)

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