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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 111.352,65

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

A UNIAO

Reu

LKM LTDA

Advogados

Autor:

JUSCELINO DE MELO FERREIRA· OAB PE 14016· CPF 340.***.***-87

Autor:

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Autor:

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ENGARRAFAMENTO PITU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

JARDSON HUMBERTO ALVES DE LIMA· OAB PE 33411· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/05/2007

Distribuição

25/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

EDUARDO JORGE MACIEL GRIZ· OAB PE 4258· CPF 069.***.***-00

Autor:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 25.932,89

Autor

ESPERANCA NORDESTE LTDACNPJ

RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDACNPJ

Reu

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

MICHEL ERICK CAMPELO PEREIRA· OAB PE 38303· CPF 074.***.***-85

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA AZEVEDO UMBELINO· OAB PE 32843· CPF 074.***.***-37

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 2.561.957,82

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 13.332,00

Autor

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

HELVIO CORREIA DE SOUSACPF

Reu

LUCIANO RIBEIRO GALHARDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

JARDSON HUMBERTO ALVES DE LIMA· OAB PE 33411· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 13.332,00

Autor

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

HELVIO CORREIA DE SOUSACPF

LUCIANO RIBEIRO GALHARDOCPF

Reu

LUCIANO RIBEIRO GALHARDOCPF

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

HELVIO CORREIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Autor:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Autor:

JARDSON HUMBERTO ALVES DE LIMA· OAB PE 33411· CPF 034.***.***-73

Reu:

JARDSON HUMBERTO ALVES DE LIMA· OAB PE 33411· CPF 034.***.***-73

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

06/07/2007

Valor

R$ 353.010,46

Autor

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 23991· CPF 983.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 445.406,49

Autor

ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB PE 7310· CPF 104.***.***-15

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

JOSE ISAAC FILHO· OAB PE 40780· CPF 011.***.***-92

Reu:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 891.275,65

Autor

B.M - AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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