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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

VITOR DE BRITO ALVESCPF

V. B. ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NICÁCIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 08/04/2026 09:30. Refer. Evento 4 (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

V. B. ALVES

VITOR DE BRITO ALVES

Advogados

Autor:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Autor:

THIAGO NICÁCIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Reu:

THIAGO NICÁCIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5002380-93.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Thiago Nicácio PinheiroRéu:Vitor de Brito AlvesRéu:V. B. Alves DECISÃO O Tema Repetitivo 1178 do STJ decidiu "i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural. ii) Verificada a existência nos autos de elem... (15/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 18.942,00

Autor

MAIRON DE SOUSA SILVEIRACPF

ANGELICA DE SOUSA GUIMARAESCPF

Reu

V. B. ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRON DE SOUSA SILVEIRA· OAB AC 6512· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA DE SOUSA GUIMARAESCPF

MAIRON DE SOUSA SILVEIRACPF

Reu

V. B. ALVES

Advogados

Autor:

MAIRON DE SOUSA SILVEIRA· OAB AC 6512· CPF 529.***.***-87

Reu:

MAIRON DE SOUSA SILVEIRA· OAB AC 6512· CPF 529.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5011904-17.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Mairon de Sousa SilveiraAdvogado(a):Mairon de Sousa Silveira (OAB: Ac006512)Autor:Angelica de Sousa GuimaraesAdvogado(a):Mairon de Sousa Silveira (OAB: Ac006512)Réu:V. B. Alves AUTOR: MAIRON DE SOUSA SILVEIRA ADVOGADO(A): MAIRON DE SOUSA SILVEIRA (OAB AC006512) AUTOR: ANGELICA DE SOUSA GUIMARAES ADVOGADO(A): MAIRON DE SOUSA SILVEIRA (OAB AC006512) SENTENÇA STOS e m... (06/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 9.700,00

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

VITOR DE BRITO ALVESCPF

V. B. ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NICÁCIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO NICÁCIO PINHEIROCPF

Reu

V. B. ALVES

VITOR DE BRITO ALVES

Advogados

Autor:

THIAGO NICÁCIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

THIAGO NICÁCIO PINHEIRO· OAB AC 5099· CPF 015.***.***-92

Reu:

WILLIAN POLLIS MANTOVANI· OAB AC 4030· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006013-15.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Thiago Nicácio PinheiroExecutado:Vitor de Brito AlvesExecutado:V. B. Alves EXECUTADO: VITOR DE BRITO ALVES ADVOGADO(A): WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB AC004030) EXECUTADO: V. B. ALVES ADVOGADO(A): WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB AC004030) SENTENÇA Homologo, com fundamento no art. 57, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), na forma acordada (evento 10), a conciliação d... (13/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 26.397,61

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROP. DE IMOVEIS DO COND SAN PIETROCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES POMAR DE JACARAIPECNPJ

GIANFRANCO STABILECPF

ANDREA ROSETTI DE CASTROCPF

WALTOMAR LOBATO DA SILVACPF

ANTONIO F RAMPINELLI

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HUGO ZANON SOARES· OAB ES 18862· CPF 124.***.***-60

Autor:

IVANILDO JOSE CAETANO· OAB ES 7422· CPF 887.***.***-72

Reu:

GIDEAO ENRIQUE SVENSSON· OAB ES 30985· CPF 703.***.***-63

Reu:

RAFAEL SCHNEIDER CORREA· OAB ES 30838· CPF 150.***.***-99

Reu:

MARIANA VALENTE CARRAFA· OAB ES 29289· CPF 147.***.***-86

Reu:

EDUARDO DE LIMA ATHAYDE· OAB ES 34835· CPF 099.***.***-03

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 26.397,61

Autor

CONDOMINIO SAN PIETRO

Reu

ANTONIO F RAMPINELLI

CLAUDIO ROGERIO SOUZA

JONES MATIAS

WALTOMAR LOBATO DA SILVA

JOSE AUGUSTO DO AMARAL

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HUGO ZANON SOARES· OAB ES 18862· CPF 124.***.***-60

Reu:

EDUARDO DE LIMA ATHAYDE· OAB ES 34835· CPF 099.***.***-03

Reu:

RAFAEL SCHNEIDER CORREA· OAB ES 30838· CPF 150.***.***-99

Reu:

MARIANA VALENTE CARRAFA· OAB ES 29289· CPF 147.***.***-86

Reu:

GIDEAO ENRIQUE SVENSSON· OAB ES 30985· CPF 703.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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