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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 47.419,34

Autor

E F B FERREIRA COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO JE JOKRITYITICNPJ

Outros

PATRICIA AYRES DE MELO· OAB PA 19387· CPF 839.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO JE JOKRITYITI em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 63.378,02

Autor

E F B FERREIRA COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO JE JOKRITYITICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA AYRES DE MELO· OAB TO 2972· CPF 839.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0804505-47.2023.8.14.0028 (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 79.444,02

Autor

E F B FERREIRA COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO INDIGENA KUXWARE WARHYE GAVIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA AYRES DE MELO· OAB TO 2972· CPF 839.***.***-87

Reu:

CRISTIANE DE MENEZES VIEIRA BLINE· OAB PA 10199· CPF 769.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 11.060,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

E F B FERREIRA COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA SALGADO PINTO· OAB PA 8743· CPF 410.***.***-72

Reu:

PATRICIA AYRES DE MELO· OAB TO 2972· CPF 839.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR FERNANDES BORGES FERREIRA· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 112.916,01

Autor

E F B FERREIRA COMERCIO LIMITADA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO INDIGENA PYTI KYIKATEJECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY MORENO SILVA· OAB PA 23924· CPF 016.***.***-60

Autor:

PATRICIA AYRES DE MELO· OAB TO 2972· CPF 839.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2004

Distribuição

27/08/2004

Valor

R$ 2.574.411,19

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

B & F COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA - MECNPJ

JOSE CARLOS DOS SANTOS REZENDECPF

ADJALBAS GUEDES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN GUIMARAES HISSA· OAB MG 48886· CPF 534.***.***-49

Reu:

AURELIO PAJUABA NEHME· OAB MG 81446· CPF 629.***.***-34

Reu:

EDUARDO AFONSO GUEDES DE PAULA ARANTES· OAB MG 141495· CPF 097.***.***-88

Reu:

VIVIAN LEONEL PAJUABA NEHME· OAB MG 107386· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 375.594,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

B & F COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIOLA GOMIDES DUTRA· CPF 074.***.***-01

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ· CPF 362.***.***-04

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ· CPF 065.***.***-50

Outros

GABRIELA CRISTINA MACEDO FRANCO· OAB MG 171165· CPF 120.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 375.594,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FLAVIO DUARTE CERULICPF

Reu

B & F COMERCIO E INDUSTRIA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA CRISTINA MACEDO FRANCO

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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