Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 16.221,33

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARANDIR CALHEIROSCPF

Advogados

Reu:

SHEYLA APARECIDA PRADO JACINTO· OAB DF 66230· CPF 907.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

05/05/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ARANDIR CALHEIROSCPF

Advogados

Reu:

SHEYLA APARECIDA PRADO JACINTO· OAB DF 66230· CPF 907.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARANDIR CALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 25.496,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARANDIR CALHEIROSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 14.634,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARANDIR CALHEIROSCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

VINICIUS WALKER DE MATTOS ABREU

YAN MAIA CAMPOS DA SILVA

DP JUNTO A 3. VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO ( 552 )

Advogados

Reu:

JHONNY DIAS LIMA· OAB RJ 237308· CPF 104.***.***-10

Reu:

MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RJ 232379· CPF 179.***.***-54

Outros

DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS· OAB RJ 197260· CPF 113.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS WALKER DE MATTOS ABREU

YAN MAIA CAMPOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS WALKER DE MATTOS ABREU

YAN MAIA CAMPOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RJ 232379· CPF 179.***.***-54

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS· OAB RJ 197260· CPF 113.***.***-78

Reu:

MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RJ 232379· CPF 179.***.***-54

Reu:

DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS· OAB RJ 197260· CPF 113.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS WALKER DE MATTOS ABREU

YAN MAIA CAMPOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RJ 232379· CPF 179.***.***-54

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS· OAB RJ 197260· CPF 113.***.***-78

Reu:

MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RJ 232379· CPF 179.***.***-54

Reu:

DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS· OAB RJ 197260· CPF 113.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CALHEIROS

MARCOS BRUNO DA MATA CUNHA

Reu

KAYKE MIGUEL SANTIAGO PENHA

MARCIO GABRIEL GONCALVES SILVA DE MATTOS

Outros

GUSTAVO MACHADO BRAGANCA· OAB RJ 203772· CPF 135.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER CALHEIROS

ANDREA LOPES TELES FAUSTINOCPF

THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE LUIZ MEIRELES LARIU

Outros

LUCAS PONCE DE LEON TAVARES DE ALMEIDA· OAB RJ 225125· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WAGNER CALHEIROS

Reu

WAGNER CALHEIROSCPF

VINICIUS GABRIEL RODRIGUES LEMOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal