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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 19.870,81

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO HIBISCUSCNPJ

Reu

SPREAD FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

S.B.DE FREITAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA· OAB RS 037169· CPF 659.***.***-49

Reu:

MARCELO SOARES DUQUIA· OAB RS 066806· CPF 829.***.***-59

Reu:

TAINARA LEWANDOWSKI CERVEIRA· OAB RS 111301· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 19.870,81

Autor

SPREAD FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO HIBISCUSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 33.137,52

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

S.B.DE FREITAS LTDACNPJ

SANDRA BRUCK DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 71.766,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

S.B.DE FREITAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA· CPF 677.***.***-04

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023 (22/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

S B T DE FREITASCNPJ

SIMEA BELMOND TOSTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 615.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO· CPF 068.***.***-60

Reu:

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA· CPF 042.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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