Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 6.727,80

Autor

FIDELINO CORDEIRO DIASCPF

Reu

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 62273· CPF 247.***.***-49

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELIR SOARES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCPF

Advogados

Autor:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 62273· CPF 247.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

SERGIO LIMA FELIX· OAB RJ 65041· CPF 693.***.***-87

Autor:

THAIZA PIMENTEL ESTEVES· OAB RJ 252796· CPF 156.***.***-78

Reu:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 62273· CPF 247.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

SERGIO LIMA FELIX· OAB RJ 65041· CPF 693.***.***-87

Reu:

THAIZA PIMENTEL ESTEVES· OAB RJ 252796· CPF 156.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se conforme item 2 da promoção ministerial de id. 000155. (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELIR SOARES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCPF

Advogados

Autor:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 62273· CPF 247.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

SERGIO LIMA FELIX· OAB RJ 65041· CPF 693.***.***-87

Autor:

THAIZA PIMENTEL ESTEVES· OAB RJ 252796· CPF 156.***.***-78

Reu:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 62273· CPF 247.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

SERGIO LIMA FELIX· OAB RJ 65041· CPF 693.***.***-87

Reu:

THAIZA PIMENTEL ESTEVES· OAB RJ 252796· CPF 156.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se conforme item 2 da promoção ministerial de id. 000155. (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELIR SOARES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCPF

Advogados

Autor:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 62273· CPF 247.***.***-49

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

SERGIO LIMA FELIX· OAB RJ 65041· CPF 693.***.***-87

Autor:

THAIZA PIMENTEL ESTEVES· OAB RJ 252796· CPF 156.***.***-78

Reu:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 62273· CPF 247.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

SERGIO LIMA FELIX· OAB RJ 65041· CPF 693.***.***-87

Reu:

THAIZA PIMENTEL ESTEVES· OAB RJ 252796· CPF 156.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se conforme item 2 da promoção ministerial de id. 000155. (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA CONSTANT VERGARA DE CASTROCPF

Reu

ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Autor:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 62273· CPF 247.***.***-49

Reu:

MARCELO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 103390· CPF 024.***.***-47

Reu:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 62273· CPF 247.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808929-02.2024.8.19.0209. AUTOR: CARLA CONSTANT VERGARA DE CASTRO RÉU: ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO 1)IE 227756166: A concessão do benefício constitucional da gratuidade de justiça deve ser analisada à luz do conjunto fático-probatório dos autos, de modo a autorizar e justificar o convencimento acerca do seu deferimento.No caso em exame, contudo, tal circunstância não se verifica. Isso porque a parte ré demonstra pa... (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAISA DO COUTO MUCHELICPF

Reu

BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A

Advogados

Autor:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 62273· CPF 247.***.***-49

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 62273· CPF 247.***.***-49

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833380-28.2023.8.19.0209. EXEQUENTE: THAISA DO COUTO MUCHELI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAISA DO COUTO MUCHELI EXECUTADO: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Embargos de De... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 64.000,00

Autor

DANIELLE MORAIS BOURGUIGNONCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ANDERSON SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO· OAB RJ 096965· CPF 024.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 044127· CPF 029.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 64.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DANIELLE MORAIS BOURGUIGNONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 935.580,00

Autor

VALTER FREITAS DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 062273· CPF 247.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEPetição Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoPetição Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PAES LEME MERGENERCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Autor:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 062273· CPF 247.***.***-49

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

THALES DO COUTO FILHO· OAB RJ 062273· CPF 247.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO DO COUTO FILHO

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Outros

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· OAB RJ 80386· CPF 018.***.***-83

LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 105612· CPF 079.***.***-63

ANDERSON FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 158418· CPF 057.***.***-36

SERGIO CHERMONT DE BRITTO· OAB RJ 82374· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Reu

HAROLDO DO COUTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CHERMONT DE BRITTO· OAB RJ 82374· CPF 016.***.***-00

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 105612· CPF 079.***.***-63

Autor:

ANDERSON FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 158418· CPF 057.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· OAB RJ 80386· CPF 018.***.***-83

Reu:

DANIEL GUIMARAES SAD· OAB RJ 125326· CPF 088.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 73.823,17

Autor

PORTOSEG S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

HAROLDO DO COUTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO· OAB RJ 80386· CPF 018.***.***-83

Reu:

DANIEL GUIMARAES SAD· OAB RJ 125326· CPF 088.***.***-24

Reu:

LEONARDO ALVES DA COSTA FRANCO· OAB RJ 250459· CPF 134.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal