Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 198.000,00

Autor

EDILZA PALOMA DOS SANTOSCPF

JEAN CARLOS MACEDOCPF

Reu

CLEZIO ESTEVAO DA FONSECACPF

SILVANIA MEDEIROS DA SILVA

Advogados

Autor:

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA· OAB RN 5818· CPF 035.***.***-98

Autor:

IGOR JEAN DE BARROS FREIRE· OAB RN 12359· CPF 074.***.***-03

Autor:

FRANCISCO NICACIO DO NASCIMENTO· OAB RN 20485· CPF 378.***.***-34

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 198.000,00

Autor

EDILZA PALOMA DOS SANTOSCPF

JEAN CARLOS MACEDOCPF

SILVANIA MEDEIROS DA SILVA

CLEZIO ESTEVAO DA FONSECACPF

Reu

SILVANIA MEDEIROS DA SILVA

CLEZIO ESTEVAO DA FONSECACPF

JEAN CARLOS MACEDOCPF

EDILZA PALOMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO NICACIO DO NASCIMENTO· OAB RN 20485· CPF 378.***.***-34

Autor:

IGOR JEAN DE BARROS FREIRE· OAB RN 12359· CPF 074.***.***-03

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Reu:

IGOR JEAN DE BARROS FREIRE· OAB RN 12359· CPF 074.***.***-03

Reu:

FRANCISCO NICACIO DO NASCIMENTO· OAB RN 20485· CPF 378.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLEZIO ESTEVAO DA FONSECA em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.501,58

Autor

CLEZIO ESTEVAO DA FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVA CANUTO· OAB RN 10454· CPF 049.***.***-78

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 89.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 89.400,00

Autor

FRANCISCO JOBSON LOPES DE QUEIROZ ARAUJOCPF

JOSIVAN LOPES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

SILVANIA MEDEIROS DA SILVACPF

CLEZIO ESTEVAO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Apelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOBSON LOPES DE QUEIROZ ARAUJOCPF

JOSIVAN LOPES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOBSON LOPES DE QUEIROZ ARAUJOCPF

JOSIVAN LOPES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Reu:

FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO· OAB RN 9831· CPF 076.***.***-37

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800258-19.2020.8.20.5118 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 13.918,51

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 13.918,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 13.918,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Reu:

ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Reu:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Abono PecuniárioRecurso de Revista

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEZIO ESTEVAO DA FONSECACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Autor:

DR. ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Reu:

NORMANDO DELGADO DOS SANTOS· OAB PB 9701· CPF 839.***.***-87

Reu:

DR. ANDERSON PEREIRA BARROS· OAB RN 7582· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLEZIO ESTEVAO DA FONSECA (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 38.782,52

Autor

JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECACPF

MANOEL ESTEVAM DA FONSECACPF

JONAS ESTEVAO DA FONSECACPF

Reu

ANTONIO ESTEVAM DA FONSECACPF

JONAS ESTEVAM DA FONSECA

Advogados

Autor:

WANDIERICO WARLIM BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 13504· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Publicado Sentença em 22/01/2024. (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SEVERINO SEVERIANO SOBRINHOCPF

MARIA ALZENIR DE MEDEIROS SEVERIANOCPF

Reu

WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO

WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJOCPF

JONAS ESTEVAM DA FONSECA

MANOEL ESTEVAM DA FONSECACPF

JONAS ESTEVAO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA

Reu

JONAS ESTEVAO DA FONSECA

WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal