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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 99.529,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO MEDEIROS BASTOSCPF

PAULO ROBERTO BICALHO DA CRUZCPF

MARCELO DA ROCHA BRANDAOCPF

WELLINGTON FRANCISCO ROCHACPF

B R P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 99.529,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

B R P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

SERGIO MEDEIROS BASTOSCPF

PAULO ROBERTO BICALHO DA CRUZCPF

MARCELO DA ROCHA BRANDAOCPF

WELLINGTON FRANCISCO ROCHACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ELIDA MARIA LUSTOSA FONSECACPF

ESPOLIO DE JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA E JUARITA LUSTOSA DA FONSECA

JUARITA LUSTOSA DA FONSECACPF

JOAQUIM CIRENIO DA FONSECACPF

FRANCISCO JOSE LUSTOSA DA FONSECACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

D F B - DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

LUCIANO SOUSA DE BRITTO· OAB PI 3283· CPF 328.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

D F B - DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

D F B - DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

LUCIANO SOUSA DE BRITTO· OAB PI 3283· CPF 328.***.***-04

Reu:

LUCIANO SOUSA DE BRITTO· OAB PI 3283· CPF 328.***.***-04

Reu:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 20.882,81

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

Reu

D F B - DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de D F B - DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDA em 09/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 42.553,88

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

D F B - DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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