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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografiaInquérito Policial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

I.B.B.G.

L.A.C.

Advogados

Reu:

ISAAC JOSE FRANKLIN· OAB MG 133027· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KLEBEM GOMES QUARESMACPF

Advogados

Reu:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

KLEBEM GOMES QUARESMACPF

Advogados

Autor:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Reu:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002931-33.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KLEBEM GOMES QUARESMA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou KLEBEM GOMES QUARESMA pela prática dos crimes do art. 150, caput, do Código Penal (violação de domicílio), no contexto da Lei nº 11.340/2006, em razão de fatos ocorridos em 7 de janeiro de 2024, na comarca de Santana/AP. Narra a denúncia que o acusado teria adentrado a residênc... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

A.A.

G.B.G.

I.B.G.

Advogados

Reu:

DANIEL DA SILVA BERNARDES NETO· OAB MG 171446

Reu:

DORIS ANGELA LIMA SOARES· OAB MG 164531

Reu:

VICENTE LUIZ LIMA LEMES· OAB MG 36890· CPF 214.***.***-04

Reu:

HILTON JUNQUEIRA LEMES· OAB MG 181360· CPF 079.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I. B. G.

Reu

F. P. D. S.

Advogados

Autor:

ANTONIO SIQUEIRA DE MIRANDA· OAB PE 18134· CPF 038.***.***-15

Autor:

RODRIGO CEZAR COUTO DE ARAUJO· OAB PE 30025· CPF 030.***.***-42

Autor:

NILSON FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 17973· CPF 085.***.***-87

Reu:

ANTONIO SIQUEIRA DE MIRANDA· OAB PE 18134· CPF 038.***.***-15

Reu:

RODRIGO CEZAR COUTO DE ARAUJO· OAB PE 30025· CPF 030.***.***-42

Reu:

NILSON FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 17973· CPF 085.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Infância e Juventude

NomeaçãoTutela Infância e Juventude

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. B. G.

Reu

M. H. G. D. S.

P. H. G. D. S.

S. H. G. D. S.

Advogados

Autor:

RENAN SIMEONE COSTA LIMA· OAB PI 19660· CPF 055.***.***-03

Autor:

YAN GUTTIERREZ COSTA LIMA· OAB PI 16135

Reu:

RENAN SIMEONE COSTA LIMA· OAB PI 19660· CPF 055.***.***-03

Reu:

YAN GUTTIERREZ COSTA LIMA· OAB PI 16135

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: I. B. G. INTERESSADO: S. H. G. D. S., M. H. G. D. S., P. H. G. D. S. SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras e-mail: - Fone: ( ) Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800758-04.2025.8.18.0030 CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) ASSUNTO(S): [Nomeação] Trata-se de AÇÃO DE TUTELA C/C PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PRO... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 204.187,00

Último movimento: Decorrido prazo de SIDINEI BANZZA FEITOZA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELE RAYMUNDO FEITOZA

I. B. G.

ISABELLY RAYMUNDO FEITOZACPF

ROZENILDA PEREIRA GOUVEIACPF

Reu

SIDINEI BANZZA FEITOZACPF

Advogados

Autor:

ELIANDRO MIRANDA· OAB RO 12158· CPF 658.***.***-63

Reu:

ELIANDRO MIRANDA· OAB RO 12158· CPF 658.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

I. B. G.

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MELO· OAB CE 44285· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I. B. G.

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MELO· OAB CE 44285· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018747-57.2023.4.05.8102. AUTOR: I. B. G. REPRESENTANTE: JAKELINE BEZERRA BRASIL Advogados do(a) AUTOR: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MELO - CE44285, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do p... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I. B. G.

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MELO· OAB CE 44285· CPF 892.***.***-91

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ISAYANE BATISTA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELMA MARIA BATISTA GOMES· CPF 039.***.***-76

Autor:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I. B. G.

Advogados

Autor:

JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Petição (Contraminuta) (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

I. B. G.

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA DE FARIAS· OAB CE 22985· CPF 005.***.***-08

Autor:

RAFAEL ESTEVES STUDART· OAB CE 22655· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I. B. G.

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA DE FARIAS· OAB CE 22985· CPF 005.***.***-08

Autor:

RAFAEL ESTEVES STUDART· OAB CE 22655· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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