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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 8.026,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 8.026,77

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

L B LEAL COMERCIOCNPJ

LUIZ BORGES LEALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 2.072,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

F R B LEAL COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 56.495,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F R B LEAL COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO NUNES PACHECO· CPF 048.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (21/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 2.072,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

F R B LEAL COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO NUNES PACHECO· CPF 048.***.***-64

Reu:

RENAN ABDON PINTO· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de F R B LEAL COMERCIO - ME em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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