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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 9.391,12

Autor

ALLINE DE SOUZA FELTRINCPF

Reu

M S B MACOWSKI DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA XAVIER FERREIRA· OAB AC 4911

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 9.200,26

Autor

ALLINE DE SOUZA FELTRINCPF

Reu

M S B MACOWSKI DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADE DE OLIVEIRA MAIA· OAB AC 5948· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLINE DE SOUZA FELTRIN

Reu

M S B MACOWSKI DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADE DE OLIVEIRA MAIA· OAB AC 5948· CPF 022.***.***-44

Reu:

JADE DE OLIVEIRA MAIA· OAB AC 5948· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5005685-85.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Alline de Souza FeltrinExecutado:M S B Macowski Decoracoes Ltda EXEQUENTE: ALLINE DE SOUZA FELTRIN ADVOGADO(A): JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB AC005948) SENTENÇA Consoante se dessume dos comandos vertidos dos arts. 51, caput e §1º e 52, caput, ambos da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e textualmente extraído do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC/2015), comportamento da... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 47.826,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ MORAES ANDRADECPF

M A N B DECORACOES LTDACNPJ

FLAVIO NOGUEIRA BITTENCOURTCPF

Advogados

Reu:

RENATA LUGON BITTENCOURT RIBEIRO· OAB DF 32648· CPF 017.***.***-21

Reu:

D ANNUNZIO FRANCOIS SILVA DIAS· OAB DF 6685· CPF 291.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (16/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 19.784,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M A N B DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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