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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

B N ALMEIDA - MECNPJ

Reu

J B CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA· OAB MA 20035· CPF 060.***.***-14

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Reu:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHOCPF

Reu

J B CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Reu:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

Reu:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA· OAB MA 20035· CPF 060.***.***-14

Reu:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHOCPF

Reu

J B CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Reu:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

Reu:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA· OAB MA 20035· CPF 060.***.***-14

Reu:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: B N ALMEIDA - ME ADVOGADO: AUGUSTO ARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, OAB/MA nº 7.306 APELADO: J B CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO - OAB MA3323-A E DIEGO BRAGA CARVALHO - OAB MA22499-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO O presente recurso foi distribuído a esta Relatoria. Compulsando os autos verifico que houve, anteriormente, a interposição da Apelação Cív... (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J B CONSTRUCOES IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

B N ALMEIDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Reu:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

B N ALMEIDA - MECNPJ

Reu

JODEILDO VIEIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA· OAB MA 20035· CPF 060.***.***-14

Reu:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Reu:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO BRHANNER GARCES COSTACPF

Reu

DIEGO BRAGA CARVALHO

Advogados

Autor:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Autor:

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA· OAB MA 20035· CPF 060.***.***-14

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

Reu:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO BRHANNER GARCES COSTACPF

Reu

DIEGO BRAGA CARVALHO

Advogados

Autor:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Autor:

AURELIO DE JESUS SAMPAIO LIMA· OAB MA 20035· CPF 060.***.***-14

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 6072· CPF 847.***.***-87

Reu:

DIEGO BRAGA CARVALHO· OAB MA 22499· CPF 016.***.***-30

Reu:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (prevenção) (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 2.067,36

Autor

POSTO MAGNOLIA LTDACNPJ

Reu

B N DE ALMEIDA CONSTRUCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (10/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO COUTINHO CHAVES

Reu

B N DE ALMEIDA CONSTRUCOES - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809074-57.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: POSTO MAGNOLIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE13767-A EXECUTADO: B N DE ALMEIDA CONSTRUCOES - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Ger... (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

B N DE ALMEIDA CONSTRUCOES - ME

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

Autor:

PEDRO HENRIQUE SOUZA COMISSO· OAB SP 318784· CPF 363.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: B N DE ALMEIDA CONSTRUCOES - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1003072-04.2019.4.01.3700 Assunto: [Contratos Bancários] Trata-se de execução de título extrajudicial decorrente de ação de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária. Decisão deferiu a busca e apreensão (id. 49415952 -... (20/05/2026)

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