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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARILIA BEZERRA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

M B R CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA· OAB RN 17895· CPF 108.***.***-47

Autor:

MAGVINIER VINICIUS DA SILVA· OAB RN 18272· CPF 093.***.***-10

Autor:

DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO· OAB RN 18240· CPF 083.***.***-86

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M B R CONSTRUCOES LTDA

Reu

MARILIA BEZERRA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Autor:

GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA· OAB RN 17895· CPF 108.***.***-47

Autor:

DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO· OAB RN 18240· CPF 083.***.***-86

Autor:

MAGVINIER VINICIUS DA SILVA· OAB RN 18272· CPF 093.***.***-10

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Reu:

GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA· OAB RN 17895· CPF 108.***.***-47

Reu:

DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO· OAB RN 18240· CPF 083.***.***-86

Reu:

MAGVINIER VINICIUS DA SILVA· OAB RN 18272· CPF 093.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815140-51.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 08-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (26/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M B R CONSTRUCOES LTDA

Reu

MARILIA BEZERRA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Autor:

GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA· OAB RN 17895· CPF 108.***.***-47

Autor:

DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO· OAB RN 18240· CPF 083.***.***-86

Autor:

MAGVINIER VINICIUS DA SILVA· OAB RN 18272· CPF 093.***.***-10

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Reu:

GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA· OAB RN 17895· CPF 108.***.***-47

Reu:

DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO· OAB RN 18240· CPF 083.***.***-86

Reu:

MAGVINIER VINICIUS DA SILVA· OAB RN 18272· CPF 093.***.***-10

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEDSON NUNES DE ARAUJOCPF

Reu

M B R CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RN 15606· CPF 044.***.***-79

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDSON NUNES DE ARAUJOCPF

Reu

M B R CONSTRUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RN 15606· CPF 044.***.***-79

Autor:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Reu:

JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RN 15606· CPF 044.***.***-79

Reu:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2026 (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

M B R CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA GURGEL· OAB RN 8906· CPF 050.***.***-70

Autor:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (01/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CONDOMINIO LIVING ALTO BRANCOCNPJ

Reu

S B R CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES· OAB PB 19685· CPF 048.***.***-27

RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA· OAB PB 13296· CPF 007.***.***-06

GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA· OAB PB 14121· CPF 033.***.***-99

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Determinada diligência (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

S B R CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG VENTURA FARIAS· OAB PB 5562· CPF 139.***.***-68

Autor:

KELLY LEITE AGRA· OAB PB 16522· CPF 050.***.***-21

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

S B R CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO MONTEVILLE RESIDENCE

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Reu:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONDOMINIO MONTEVILLE RESIDENCE

M3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Reu

S B R CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Autor:

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS· OAB PB 6811· CPF 602.***.***-15

Autor:

ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ· OAB PB 11370· CPF 023.***.***-93

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 04/04/2022 23:59:59. (06/04/2022)

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