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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 743.509,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

Reu

ROZIEL SANTIAGO BRAGACPF

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

BRUNO RAMON PEREIRA DA SILVACPF

B. R. P. DA SILVACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Reu:

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686

Outros

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 3673· CPF 302.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 743.509,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROGER CEZAR DE MELO MIRANDACPF

B. R. P. DA SILVACNPJ

BRUNO RAMON PEREIRA DA SILVACPF

ROZIEL SANTIAGO BRAGACPF

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 743.509,00

Autor

ROBSON SANTANA ROCHA FREIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (17/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 120.499,64

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

B. R. P. DA SILVA - EPPCNPJ

BRUNO RAMON PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 136.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA FRANCISCA SEBBA FERNANDESCPF

Reu

K.P.B.R. SILVA - ME

PAZOLI CONSTRUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

CAMILLA ARANTES GONCALVES· OAB MT 258560· CPF 057.***.***-33

Autor:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Autor:

MARCEL LUERSEN· OAB MT 14419· CPF 011.***.***-12

Reu:

CAMILLA ARANTES GONCALVES· OAB MT 258560· CPF 057.***.***-33

Reu:

LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO· OAB MT 11997· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Documento (Certidão) (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 25.840,00

Autor

ROSANA DO CARMO BRAGA GOMESCPF

Reu

IDEALE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MARCOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

K.P.B.R. SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LEITE DE CARVALHO FILHO· OAB MT 20203· CPF 031.***.***-66

Autor:

GABRIELLE ANDRADE DE CARVALHO· OAB MT 27817

Reu:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Reu:

CAMILLA ARANTES GONCALVES· OAB MT 258560· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA DO CARMO BRAGA GOMESCPF

Reu

IDEALE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

K.P.B.R. SILVA - ME

Advogados

Autor:

GABRIELLE ANDRADE DE CARVALHO· OAB MT 27817

Autor:

CARLOS AUGUSTO LEITE DE CARVALHO FILHO· OAB MT 20203· CPF 031.***.***-66

Autor:

CAMILLA ARANTES GONCALVES· OAB MT 25856· CPF 057.***.***-33

Autor:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Reu:

CARLOS AUGUSTO LEITE DE CARVALHO FILHO· OAB MT 20203· CPF 031.***.***-66

Reu:

CAMILLA ARANTES GONCALVES· OAB MT 25856· CPF 057.***.***-33

Reu:

DIEGO OSMAR PIZZATTO· OAB MT 11094· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Documento (25/11/2024)

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