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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

B D B DOS SANTOS COMERCIO ME

BERENICE DIAS BRILHANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTENOR DA SILVA FERRARI· OAB SP 488755

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO· OAB SP 218799· CPF 224.***.***-63

Reu:

ANTENOR DA SILVA FERRARI· OAB PR 73364· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUCAS RHAMON OLIVEIRA DAMASCENO RODRIGUESCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

B & B COMERCIOCNPJ

Outros

WELLINGTON LUCAS AZEVEDO SANTANA· OAB CE 40210· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 53.383,51

Autor

B & B COMERCIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE URUBURETAMACNPJ

Outros

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS· OAB CE 7188· CPF 283.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 158354119 (23/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS· OAB CE 7188· CPF 283.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: INFOMIX COMERCIAL DE INFORMATICA EIRELI - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE URUBURETAMA Em relação ao pedido formulado pelo Município, esclareço que não se olvida a possibilidade de designação de audiência de conciliação na fase de cumprimento de sentença, pois o próprio Código de Processo Civil determina que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. Todavia, não se pode admitir que as tentativas de a... (19/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 27.505,39

Autor

B & B COMERCIOCNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJNCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CHIANCA LIMA· OAB CE 12910· CPF 548.***.***-87

Reu:

LUCIANO ALVES DANIEL· OAB CE 14941· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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