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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 64.722,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

B W MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Reu:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Ofício Devolvido entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 64.722,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

B W MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 73.899,02

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ORESTE FARIAS DE FONSECACPF

OSVALDO ANTUNES FERREIRACPF

B W MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 73.503,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B W MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (31/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 73.503,59

Autor

B W MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE PETERLE· OAB RO 2760· CPF 643.***.***-68

Autor:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Autor:

RODRIGO PETERLE· OAB RO 2572· CPF 020.***.***-14

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE· OAB RO 6912· CPF 004.***.***-14

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 29.306,39

Autor

B W MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CESAR ARAUJO DA SILVEIRA· OAB MG 110089· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 78.600,47

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

B W MADEIRAS LTDA - MECNPJ

ANGELA MARIA DE SOUZA CARONCPF

ELIOMAR NEY DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 27.149,45

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

B W MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/07/2022)

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