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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 12.539,00

Autor

JURANDIR MEIRELES DA PAIXAOCPF

Reu

L B D SILVACNPJ

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVACNPJ

R O DOS SANTOSCNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB BA 73274· CPF 013.***.***-31

Autor:

LUANA AMERICO OLIVEIRA· OAB BA 73801· CPF 027.***.***-97

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR MEIRELES DA PAIXAOCPF

KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDACPF

LUANA AMERICO OLIVEIRACPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA

CLAUDIO HENRIQUE BASTOS SILVA

L B D SILVA

R O DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Autor:

LUANA AMERICO OLIVEIRA· OAB BA 73801· CPF 027.***.***-97

Autor:

KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB BA 73274· CPF 013.***.***-31

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

LUANA AMERICO OLIVEIRA· OAB BA 73801· CPF 027.***.***-97

Reu:

KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB BA 73274· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 71.607,44

Autor

WILGNE RODRIGUES FARIASCPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

L B D SILVACNPJ

Outros

HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO· OAB BA 68304· CPF 860.***.***-45

Último movimento: Cancelada a Distribuição (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 28.964,16

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DOS SANTOS em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 28.964,16

Autor

FRANCILENE DE ALENCAR SILVACPF

Reu

L B D SILVACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS· OAB CE 33067· CPF 423.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 37.343,38

Autor

TAMYRES JACINTO DA SILVACPF

Reu

L B D SILVACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

V A FERREIRA LIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 34889· CPF 053.***.***-60

Autor:

WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 38782· CPF 021.***.***-65

Reu:

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR· OAB PA 29176· CPF 022.***.***-50

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA· OAB CE 43277· CPF 430.***.***-04

Reu:

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA· OAB CE 45626· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de L B D SILVA em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 300.095,52

Autor

MARIA DE JESUS DE SOUSACPF

Reu

VITOR ANDRE

ISRAEL DE ARAUJO SILVA

OLINDA SALETE TONIAL

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

CICERO SOUSA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WALTER CAIQUE ROZENO MACEDO SILVA· OAB PE 50443· CPF 078.***.***-07

Autor:

THIAGO BEZERRA TENORIO DA SILVA· OAB CE 36631· CPF 657.***.***-68

Reu:

ANA KAROLINE GUEDES COELHO· OAB CE 45562· CPF 799.***.***-15

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA· OAB CE 43277· CPF 430.***.***-04

Reu:

GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA· OAB CE 45626· CPF 764.***.***-04

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 175460445 (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 29.568,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 29.568,00

Autor

GILVAN CARLOS DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

L B D SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA· OAB RN 18188· CPF 003.***.***-79

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 60.871,16

Autor

MARCIO ALVES DE LIMACPF

Reu

L B D SILVACNPJ

Outros

JOSE NILSON DA COSTA JUNIOR· OAB RN 9467· CPF 069.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. (31/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 29.747,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 29.747,88

Autor

FRANCISCO CANINDE SOUZA E SILVACPF

Reu

W. S. DOS SANTOS INVESTIMENTOSCNPJ

J S SANTANACNPJ

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

L B D SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ROZICLEIDE GOMES DE PONTES· OAB RN 15831· CPF 036.***.***-48

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 195.000,00

Autor

BRUNO LEONARDO HENRIQUECPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

L B D SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT BARBOSA RAMALHO· OAB RN 19189· CPF 100.***.***-00

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 16.014,54

Autor

INACIO SANDRO DE SOUZACPF

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

L B D SILVACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/05/2026)

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