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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VCF GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA· OAB SC 47719· CPF 077.***.***-37

Autor:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 61144· CPF 064.***.***-32

Autor:

CAMILA APARECIDA DO PRADO· OAB SC 70579

Autor:

DEIVE GIACOMOSSI· OAB SC 24668· CPF 030.***.***-99

Autor:

DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA· OAB SC 047719· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001285-38.2024.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN AUTOR: VCF GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA (OAB SC047719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 501 - 12/06/2026 - Relatório de pesquisa de endereço (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LURDES RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE· OAB DF 21800· CPF 874.***.***-00

Autor:

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA· OAB DF 60582· CPF 051.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LURDES RODRIGUES FERREIRA

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA· OAB DF 60582· CPF 051.***.***-89

Autor:

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE· OAB DF 21800· CPF 874.***.***-00

Reu:

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA· OAB DF 60582· CPF 051.***.***-89

Reu:

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE· OAB DF 21800· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LURDES RODRIGUES FERREIRA

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA· OAB DF 60582· CPF 051.***.***-89

Autor:

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE· OAB DF 21800· CPF 874.***.***-00

Reu:

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA· OAB DF 60582· CPF 051.***.***-89

Reu:

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE· OAB DF 21800· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 47.660,13

Último movimento: Decorrido prazo de KELLY HUDSON CARNEIRO BELEM em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 30.474,94

Autor

FERNANDO COSTA SANTOSCPF

Reu

CARNEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA SANTOS· OAB DF 63451· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 182.960,27

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 95.850,00

Autor

MARISA APARECIDA DE FATIMA SANTOSCPF

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO· OAB DF 53603· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 178.265,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 178.265,69

Autor

ALDRIANA AZEVEDO GONTIJOCPF

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

ENIO RODRIGUES BELEMCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ AZEVEDO CHAVES· OAB DF 45939· CPF 696.***.***-68

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 272.432,44

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 202.752,03

Autor

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE CASTROCPF

MARINA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

DAVI CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

NECY CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

MIGUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

CLAUBERTO BENDES DE LUCENA· OAB DF 71786· CPF 659.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI CARNEIRO DE OLIVEIRA

IRACI CARNEIRO DE OLIVEIRA

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE CASTRO

MARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA

MIGUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

CLAUBERTO BENDES DE LUCENA· OAB DF 71786· CPF 659.***.***-44

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

CLAUBERTO BENDES DE LUCENA· OAB DF 71786· CPF 659.***.***-44

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Provisório (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI CARNEIRO DE OLIVEIRA

IRACI CARNEIRO DE OLIVEIRA

MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE CASTRO

MARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA

MIGUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

CLAUBERTO BENDES DE LUCENA· OAB DF 71786· CPF 659.***.***-44

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

CLAUBERTO BENDES DE LUCENA· OAB DF 71786· CPF 659.***.***-44

Reu:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701444-34.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE CASTRO, DAVI CARNEIRO DE OLIVEIRA, MARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, NECY CARNEIRO DE OLIVEIRA, MIGUEL CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO, IRACI CARNEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, nos termos do art. 921, inciso... (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 203.424,45

Autor

ANTONIO CARLOS ROMANINICPF

Reu

ENIO RODRIGUES BELEMCPF

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 375,09

Autor

OMNI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 298.148,98

Autor

CRISTIANO MOITA DA SILVACPF

Reu

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB DF 66966· CPF 386.***.***-04

Reu:

MIQUEIAS DA SILVA PASSOS· OAB DF 68510· CPF 042.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 67.852,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 67.852,32

Autor

BRUNA LETICIA DIAS SOARES LEMOSCPF

Reu

ILDENIZES JOSE RIBEIROCPF

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MACHADO MOURA· OAB DF 68470· CPF 727.***.***-34

Autor:

LWYZA SILVA DE NEGREIROS· OAB DF 55967· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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