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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2025 23:59. (09/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCARONE E FIALHO LTDA - MECNPJ

SABOR A MAIS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

PATRICIA DIAS GOES - EPPCNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

R B DA S PINHEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Autor:

APARECIDA FRANCISCO TOSTI· OAB RO 4287· CPF 386.***.***-91

Autor:

FLAVIA RONCHI DIAS· OAB RO 2738· CPF 643.***.***-34

Reu:

RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO· OAB RO 4705· CPF 805.***.***-72

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA· OAB RO 3582· CPF 024.***.***-90

Reu:

VANESSA MICHELE ESBER SERRATE· OAB RO 3875· CPF 771.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

R B DA S PINHEIRO - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R B DA S PINHEIRO - ME

Advogados

Autor:

MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO· OAB RO 4149· CPF 795.***.***-06

Autor:

AMADEU GUILHERME MATZENBACHER MACHADO· OAB RO 4· CPF 087.***.***-91

Autor:

AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO· OAB RO 1225· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 7.411,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R B DA S PINHEIRO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/1998

Distribuição

13/04/1998

Valor

R$ 2.272.779.836,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

B.R PINHEIRO

ARTEMIZIA DA SILVA PINHEIRO

Advogados

Reu:

INALDO ALVES PINTO· OAB MA 4741· CPF 237.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS CUNHA PINHEIRO· OAB MA 6388· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARTEMIZIA DA SILVA PINHEIRO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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