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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA ANGELICA VIEIRA DE CARVALHO FILHACPF

AFONSO DE CARVALHO NORACPF

ALINA DE CARVALHO NORACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES,ORFAOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHEUS - BA

PAULO EMANUEL MARTINS DO P B DA C C H T DE M DE NORACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Exclusão de herdeiro ou legatárioInventário

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Administração de herançaIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DECISÃO 8011358-50.2024.8.05.0103 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: Maria Angelica Vieira De Carvalho Filha Advogado: Josuelito De Sousa Britto (OAB:BA13224-A) Advogado: Abelardo Pereira Palma Neto (OAB:BA14830-A) Excipiente: Afonso De Carvalho Nora Advogado: Abelardo Pereira Palma Neto (OAB:BA14830-A) Advogado... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINA DE CARVALHO NORACPF

AFONSO DE CARVALHO NORACPF

MARIA ANGELICA VIEIRA DE CARVALHO FILHACPF

Reu

WILMA ALVES SANTOS VIVAS

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE ILHEUS

Advogados

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALINA DE CARVALHO NORA em 07/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

AFONSO DE CARVALHO NORACPF

ALINA DE CARVALHO NORACPF

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

Reu

PAULO EMANUEL MARTINS DO P B DA C C H T DE M DE NORACPF

VICTOR MACEDO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR MACEDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

NATALIA SIMOES FERNANDEZ· OAB BA 71539· CPF 063.***.***-00

Autor:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014· CPF 015.***.***-61

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

NATALIA SIMOES FERNANDEZ· OAB BA 71539· CPF 063.***.***-00

Reu:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014· CPF 015.***.***-61

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

T. B. P.

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogados

Autor:

MACKSEN LEANDRO SOBREIRA· OAB ES 11894· CPF 055.***.***-22

Autor:

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB ES 16110· CPF 055.***.***-39

Autor:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

MACKSEN LEANDRO SOBREIRA· OAB ES 11894· CPF 055.***.***-22

Reu:

MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE· OAB ES 16110· CPF 055.***.***-39

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.G.O.

T.B.P.

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

T.B.P.

Advogados

Reu:

WILTON BARBOSA BITTENCOURT LISBOA· OAB MG 60603· CPF 228.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Descontos IndevidosRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

T.B.P.

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001578-67.2025.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Thiago Batagello Pineda - Vistos. Em face do comprovante de depósito judicial (fls. 52/54), com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Defiro desde já a expedição de MLE em favor da parte exequente nos moldes do formulário apresentado (fls. 59) em atenção ao disposto no Comunicado Conjunto nº 474/2017. P. I. - ADV: EDS... (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 22.163,36

Autor

THEO BRITO PURIFICACAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARIELY VALERIO RIGUEIRA· OAB MG 215057· CPF 018.***.***-95

Autor:

FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO· OAB MG 109770· CPF 057.***.***-05

Autor:

GEICIANA DE BRITO SANTOS· CPF 116.***.***-41

Autor:

YARA VENTURA SILVA· OAB MG 197150· CPF 120.***.***-63

Autor:

RAISSA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 234105· CPF 089.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

T. B. P.

Advogados

Autor:

YARA VENTURA SILVA· OAB MG 197150· CPF 120.***.***-63

Autor:

RAISSA ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 234105· CPF 089.***.***-63

Autor:

FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO· OAB MG 109770· CPF 057.***.***-05

Autor:

ARIELY VALERIO RIGUEIRA· OAB MG 215057· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Definitivo (20/04/2026)

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