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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 41.000,14

Autor

FERNANDO LELIO DA CRUZ MARQUESCPF

CLAUDIA SOLANGE BAHIA PICANCOCPF

Reu

LUANA DA SILVA AMORASCPF

B E B SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DA CRUZ PAIVA· OAB AP 4637· CPF 021.***.***-44

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B E B SERVICOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria Nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação. Macapá/AP, 24 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Aven... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

B E B SERVICOS LTDACNPJ

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

B E B SERVICOS LTDACNPJ

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B E B SERVICOS LTDA

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0023371-63.2022.8.03.0001. AUTOR: B E B SERVICOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO A Lei Complementar Estadual nº 170, de 21 de fevereiro de 2025, que alterou a Organização Judiciária do Estado do Amapá, promoveu a especialização das Varas com competência para julgar feitos da Fazenda Pública. Em decorrência, este Juízo passou a ter competência exclusiva para processar e julgar as... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

B E B SERVICOS LTDA

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 67.659,59

Autor

LUIZA KELLY DOS SANTOS SANTOSCPF

B E B SERVICOS LTDACNPJ

Reu

C.S. ROSSATTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Reu:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B E B SERVICOS LTDA

LUIZA KELLY DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

C.S. ROSSATTO LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Autor:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364· CPF 584.***.***-04

Reu:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Reu:

GLAUCIA COSTA OLIVEIRA· OAB AP 1364· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 11.260,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

JD. CONVOCADO ROBERTO APOLINARIO DE CASTRO DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIMIX LINHARES COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

METROPOLITAM GARDEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACNPJ

CARMEN STEFFENS FRANQUIAS LTDACNPJ

POINT SHOES LTDACNPJ

M B FRANCA PARTICIPACAO E ASSESSORIA DE ADMINISTRACAO EM EMPRESAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MOURA SANTOS· OAB MG 135310

Autor:

LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO· OAB MG 97464

Reu:

ANTONIO JULIANO BRUNELLI MENDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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