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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 915.804,07

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0008021-73.1998.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 373 (05/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concessionárias de VeículosCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO DE PROFESSORES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2026 Petição Nº 461942/2026 - (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.046.681,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDACNPJ

JOSE SYDNY RIVACPF

COLEGIO NACIONAL LTDACNPJ

NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/SCNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Reu:

PRISCILA PIGNATON BATISTA· OAB ES 013482· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (07/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2007

Distribuição

01/04/2007

Valor

R$ 228.541,38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO LTDACNPJ

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDACNPJ

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDACPF

COLEGIO NACIONAL LTDACNPJ

NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/SCNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE· OAB ES 005868· CPF 764.***.***-34

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE PAULA· OAB ES 010077· CPF 074.***.***-02

Reu:

DIEGO GOMES DUMMER· OAB ES 016617· CPF 106.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0006285-97.2010.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 261 (27/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

UNIAO DE PROFESSORES LTDACNPJ

Reu

JOSE SYDNY RIVACPF

NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/SCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 011588· CPF 097.***.***-48

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Outros

KAROLINA DOS SANTOS MACHADO· OAB ES 015754· CPF 114.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (27/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO DE PROFESSORES LTDA

Reu

JOSE SYDNY RIVACPF

NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/S

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KAROLINA DOS SANTOS MACHADO· OAB ES 015754· CPF 114.***.***-31

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 011588· CPF 097.***.***-48

Reu:

KAROLINA DOS SANTOS MACHADO· OAB ES 015754· CPF 114.***.***-31

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 011588· CPF 097.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO DE PROFESSORES LTDA

Reu

JOSE SYDNY RIVACPF

NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/S

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

KAROLINA DOS SANTOS MACHADO· OAB ES 015754· CPF 114.***.***-31

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 011588· CPF 097.***.***-48

Reu:

KAROLINA DOS SANTOS MACHADO· OAB ES 015754· CPF 114.***.***-31

Reu:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 011588· CPF 097.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0010887-24.2016.4.02.5001/ES EMBARGANTE: UNIAO DE PROFESSORES LTDA ADVOGADO(A): KAROLINA DOS SANTOS MACHADO (OAB ES015754) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª. Região, para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interes... (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/1998

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 77.554,52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLEGIO NACIONAL LTDACNPJ

MIRIAM BATISTA RIVACPF

CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDACNPJ

NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/SCNPJ

FINAC-FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

PEDRO VIEIRA DE MELO· OAB ES 005216· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Despacho (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 11.235,76

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

NUCLEO EDUCACIONAL ESPACO PEDAGOGICO S/S LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884

Reu:

PATHY INGLID DE OLIVEIRA SOARES· CPF 879.***.***-91

Reu:

MARIA IZETE SALDANHA DE OLIVEIRA· CPF 181.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 01/04/2026. (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 49.227,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NUCLEO EDUCACIONAL ESPACO PEDAGOGICO S/S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/06/2024)

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