Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

146 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NAO HA

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Autor:

SANTO ADAMO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 35464· CPF 000.***.***-21

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA· OAB SE 2494· CPF 662.***.***-53

Reu:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Reu:

PRISCILLA ANCHIETA MESSIAS· OAB SE 7344· CPF 018.***.***-57

Reu:

JANETE DE OLIVEIRA SOUZA GOMES· CPF 312.***.***-53

Reu:

FABRICIO ALMEIDA SOUZA· OAB SE 4526· CPF 954.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO OLE SANTANDERCNPJ

Reu

ELINE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ELINE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

JORGE AURÉLIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ELINE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA SILVACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AURÉLIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOSE SOBRALCPF

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Outros

JORGE AURELIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MANOEL JOSE SOBRALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Autor:

ANA PAULA CAVALCANTE MILET· OAB SE 6474· CPF 015.***.***-24

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

JORGE AURÉLIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

MANOEL JOSE SOBRALCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (19/02/2016)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOSE SOBRALCPF

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA LUZ CARVALHO COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AURÉLIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

Reu:

ILKA LEMOS SOUZA· OAB SE 2082· CPF 267.***.***-00

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

ANA CAROLINA TEIXEIRA MOTA· OAB SE 6034· CPF 026.***.***-95

Reu:

DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7387· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

HOSPITAL RENASCENÇACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB SE 1472· CPF 127.***.***-91

Reu:

PHILIPE BRITTO REZENDE· OAB SE 3957· CPF 811.***.***-68

Reu:

GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA· OAB SE 1450· CPF 171.***.***-53

Reu:

JOAQUIM GONCALVES NETO· OAB SE 76· CPF 011.***.***-15

Reu:

JORGE AURÉLIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ITALO JORGE DE OLIVEIRA· OAB SE 10320· CPF 004.***.***-00

ENEIDA KELLY SANTOS BATISTA· OAB SE 6617· CPF 838.***.***-00

PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA· OAB SE 1844· CPF 406.***.***-91

JOSE RENATO DE CARVALHO· OAB SE 9069· CPF 911.***.***-00

RODRIGO MELO ANDRADE· OAB SE 6863· CPF 005.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

HOSPITAL RENASCENÇACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

CLAUDIA MARIA DA SILVA· OAB SE 1472· CPF 127.***.***-91

Reu:

PHILIPE BRITTO REZENDE· OAB SE 3957· CPF 811.***.***-68

Reu:

GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA· OAB SE 1450· CPF 171.***.***-53

Reu:

JOAQUIM GONCALVES NETO· OAB SE 76· CPF 011.***.***-15

Reu:

JORGE AURÉLIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/10/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.786,80

Autor

ROSA TEREZA FREITAS RIBEIROCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO S. ACPF

UNIAO SEGURADORA S /A - VIDA E PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AURÉLIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Outros

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

01/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

01/05/2017

Distribuição

01/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESV EMPRESA SERGIPANA DE VIGILANCIA LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIANE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB SE 6942· CPF 989.***.***-53

Autor:

ISABELLA DANTAS MORAES· OAB SE 6580· CPF 025.***.***-90

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JORDANA AMARAL DA COSTA E SILVA· OAB SE 5984

Autor:

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ESV EMPRESA SERGIPANA DE VIGILANCIA LTDA ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775-SE ADV.: ILTON MARQUES DE SOUZA - OAB: 1213-SE ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803-SE ADV.: JORGE AURELIO SILVA - OAB: 767-SE ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO - OAB: 2073-SE ADV.: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA - OAB: 1374-SE ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80-B-SE ADV.: ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA - OAB: 4210-SE ADV.: BRUNO HENR... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Reu

ALLISSON DA SILVA QUEIROZCPF

ANDRE LUIZ SILVA SOUZA

AR COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA ME

EDNEIDE DE FREITAS QUEIROZCPF

RAFAEL CUNHA CALMONCPF

Advogados

Autor:

SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA· OAB SE 497· CPF 948.***.***-06

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

Autor:

EDNA BISPO DOS SANTOS· OAB SE 588· CPF 039.***.***-73

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER· OAB SE 1280· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SONALY MARQUES BATISTA PESSOA SOUZA· OAB SE 497· CPF 948.***.***-06

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB SE 1304· CPF 126.***.***-87

Reu:

EDNA BISPO DOS SANTOS· OAB SE 588· CPF 039.***.***-73

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER· OAB SE 1280· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO M R DE JESUSCPF

Reu

LAURA MARIA MAYNART GOMESCPF

VIRGINIA MARIA MAYNART RABELOCPF

Último movimento: Redistribuição (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO M R DE JESUS

Reu

VIRGINIA MARIA MAYNART RABELOCPF

Advogados

Autor:

LIDIGER MARLANGE SANTANA MELO· OAB SE 7474· CPF 423.***.***-00

Autor:

JORGE AURELIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

Autor:

DEMOSTENES RAMOS DE MELO· OAB SE 2526· CPF 482.***.***-68

Reu:

LIDIGER MARLANGE SANTANA MELO· OAB SE 7474· CPF 423.***.***-00

Reu:

JORGE AURELIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

Reu:

DEMOSTENES RAMOS DE MELO· OAB SE 2526· CPF 482.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal