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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2018

Distribuição

29/12/2018

Valor

R$ 8.055,51

Autor

DIEMERSON WILLIAN FARIAS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIEMERSON WILLIAN FARIAS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEMERSON WILLIAN FARIAS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SANTOS DO ROSARIOCPF

UENEL CARDOSO DOS SANTOSCPF

TIAGO NASCIMENTO SILVACPF

JADSON DE ALCANTARA PEREIRA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO· OAB BA 56375· CPF 797.***.***-15

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DA COSTA OLIVEIRACPF

DAVID LUCAS DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERICA ARAUJO MENEZES· OAB DF 64393· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEONARDO SALAZAR DA SILVACPF

RAFAEL LAGO CALDASCPF

RAILSON MORAIS DE OLIVEIRACPF

GERLAN SANTOS DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO SABINO POMPEO· CPF 298.***.***-90

Último movimento: Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte} (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

RAFAEL LAGO CALDASCPF

LEONARDO SALAZAR DA SILVACPF

GERLAN SANTOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

CAIO DOS SANTOS DA SILVA

Reu

RAILSON MORAIS DE OLIVEIRACPF

GENILSON PINHEIRO DA SILVA

CLEONILTON MIRANDA DA SILVACPF

JOCELIO DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MICHAEL LUIS FURTADO ALMEIDA

Reu

MARLYSON LOPES SOARESCPF

BRENDO VINICIUS BARBOSA SANTOSCPF

HUGO VICTOR NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLYSON LOPES SOARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MICHAEL LUIS FURTADO ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

MARLYSON LOPES SOARESCPF

BRENDO VINICIUS BARBOSA SANTOSCPF

HUGO VICTOR NASCIMENTO

HUGO VICTOR NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 447.883,70

Autor

MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

Reu

ANA MARIA FRANCOCPF

HILCE MASSAN BOICACPF

MARILENE EUGENIA DA SILVA FERREIRACPF

VANDA DA SILVA MOURA DE ARAUJOCPF

VALTER CARLOS DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 12495· CPF 429.***.***-20

Reu:

JONATAS FERREIRA PEREIRA· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA em 25/03/2026 23:59 (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 28.517,76

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 28.517,76

Autor

MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

VALTER CARLOS DA SILVACPF

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - CURVELANDIA-PREVCNPJ

Reu

VALTER CARLOS DA SILVACPF

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - CURVELANDIA-PREVCNPJ

MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI LADEIRA· CPF 095.***.***-83

Autor:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO· OAB MT 18932· CPF 037.***.***-50

Autor:

KELVIA ROCHA DA SILVA· OAB MT 27289· CPF 047.***.***-40

Autor:

RUTH CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MT 10350· CPF 000.***.***-83

Autor:

BRUNO MACEDO MENEZES DA SILVA· OAB MT 11761· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KELVIA ROCHA DA SILVA· OAB MT 27289· CPF 047.***.***-40

Reu:

RUTH CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MT 10350· CPF 000.***.***-83

Reu:

CARLOS RAIMUNDO ESTEVES· OAB MT 7255· CPF 570.***.***-68

Reu:

BRUNO MACEDO MENEZES DA SILVA· OAB MT 11761· CPF 728.***.***-87

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI LADEIRA· CPF 095.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

1/3 de fériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/01/2025)

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