BABAHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

BABAÇU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NELCY CARLOS HERINGERCPF

RACHEL DUTRA HERINGERCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000180-66.2002.8.27.2706/TO (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2002

Distribuição

23/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

BABAÇU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NELCY CARLOS HERINGERCPF

RACHEL DUTRA HERINGERCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000180-66.2002.8.27.2706/TO (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALDAIR JOSE DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

DIEGO CARLOS GOMES PICANCOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000769-49.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ALDAIR JOSE DOS SANTOS GONCALVES REQUERIDO: DIEGO CARLOS GOMES PICANCO SENTENÇA A parte autora deixou de impulsionar o processo, mesmo diante da intimação pe Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/... (27/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALDAIR JOSE DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

DIEGO CARLOS GOMES PICANCOCPF

Último movimento: Publicado Notificação em 27/09/2023. (23/06/2025)

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