BACANA GESSO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDOMIRO MENDES DE PAULACPF

Reu

ELCIZO ANTONIO DA SILVA

CASSIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDOMIRO MENDES DE PAULACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

ELCIZO ANTONIO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDOMIRO MENDES DE PAULACPF

Reu

ELCIZO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. (29/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 7.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 7.400,00

Autor

VALDOMIRO MENDES DE PAULACPF

Reu

DINALDO ALVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Autor:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5168· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despejo por InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO MENDES DE PAULA

Reu

DINALDO ALVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5168· CPF 899.***.***-20

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDOMIRO MENDES DE PAULA Advogado(s) do reclamante: JESSICA DAYANNY COSTA MENDES, LUCAS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: DINALDO ALVES GONCALVES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 31/07/2026 08:30 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para partic... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO MENDES DE PAULA

Reu

DINALDO ALVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5168· CPF 899.***.***-20

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDOMIRO MENDES DE PAULA Advogado(s) do reclamante: JESSICA DAYANNY COSTA MENDES, LUCAS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: DINALDO ALVES GONCALVES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 31/07/2026 08:30 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para partic... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDOMIRO MENDES DE PAULACPF

IVANICE MENDES DE PAULACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO (SEMDUH)

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 11.150,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO BACANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

ALFREDO JOSE DO CARMO DINIZ· OAB MG 75687· CPF 540.***.***-53

VLADSON BECHARA DE MIRANDA· OAB MG 76793· CPF 032.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 11.150,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO BACANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF01 (23/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2008

Distribuição

15/05/2008

Valor

R$ 11.150,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO BACANA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 8.975,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO BACANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 8.975,52

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE POSTO BACANA LTDA

POSTO BACANA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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