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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 236.165,00

Autor

DULCE FERREIRA DE MELO PINHEIROCPF

ANA PAULA DE MELO PINHEIROCPF

Reu

CIA TEXTIL SANTA HELENA

RENATO DE VIVO

SALIM BACARAT

ALBERTO RENATO GIORGIO MARRANO

Advogados

Autor:

ADELINA APARECIDA DO NASCIMENTO LOPES· OAB SP 269696· CPF 267.***.***-22

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· CPF 198.***.***-67

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCE FERREIRA DE MELO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 236.165,00

Autor

DULCE FERREIRA DE MELO PINHEIROCPF

ANA PAULA DE MELO PINHEIROCPF

Reu

CIA TEXTIL SANTA HELENA

RENATO DE VIVO

SALIM BACARAT

ALBERTO RENATO GIORGIO MARRANO

Advogados

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· CPF 198.***.***-67

Autor:

ADELINA APARECIDA DO NASCIMENTO LOPES· OAB SP 269696· CPF 267.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2000

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

NEUSA TERESINHA MOROCPF

Reu

ESPOLIO DE CLAUDIO ANTONIO BINATTI

Outros

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 29950· CPF 926.***.***-87

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIGUEL DONHA JUNIORCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 1 DRR - CURITIBA

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

MOISÉS MOURA SAURA· OAB PR 48117

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 25673· CPF 015.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 4.735,28

Autor

BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDACNPJ

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACATCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 25673· CPF 015.***.***-60

Reu:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB PR 89142· CPF 036.***.***-46

Outros

DIOGO DA ROS GASPARIN· OAB PR 36763· CPF 035.***.***-83

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 76.554,33

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (26/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 8.646,70

Autor

ROSANGELA GROSSI BARONCPF

FILADELFIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

BACARAT ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT· OAB PR 25673· CPF 015.***.***-60

Reu:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB PR 89142· CPF 036.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/08/2023)

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