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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 74.632,39

Autor

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAIBATE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH· OAB RS 042258· CPF 590.***.***-00

Autor:

FERNANDA LOPES ARDENGHY FRIEDRICH· OAB RS 112431· CPF 655.***.***-53

Autor:

MIGUEL TARCISIO BURON FRIEDRICH· OAB RS 129614· CPF 040.***.***-76

Reu:

FERNANDA BACCARIN MATJE· OAB RS 073558· CPF 006.***.***-77

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65 (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 74.632,39

Autor

MUNICIPIO DE CAIBATE / RSCNPJ

Reu

UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256069638 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 25.013,26

Autor

PEDREIRA GEHLEN LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAIBATE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK JOSE DAMKE· OAB RS 085359· CPF 007.***.***-82

Autor:

JAURI LUCAS KUZNIEWSKI· OAB RS 072018· CPF 949.***.***-68

Autor:

JAIRO SEGER· OAB RS 059135· CPF 965.***.***-91

Reu:

FERNANDA BACCARIN MATJE· OAB RS 073558· CPF 006.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 62.700,00

Autor

GILNEI DE ARRUDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAIBATE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA TAVARES PRESTES· OAB RS 092137· CPF 018.***.***-63

Autor:

MAURA BIRCK· OAB RS 120546· CPF 034.***.***-06

Reu:

FERNANDA BACCARIN MATJE· OAB RS 073558· CPF 006.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUIZ FRANCISCO SCHNEIDERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAIBATE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CZICHOCKI· OAB RS 057760· CPF 590.***.***-91

Autor:

FAGNER FELIPE ROCKEMBACH· OAB RS 102695· CPF 019.***.***-02

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON· OAB RS 045081· CPF 664.***.***-91

Reu:

FERNANDA BACCARIN MATJE· OAB RS 073558· CPF 006.***.***-77

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.240,20

Autor

JANAINA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CAIBATE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FERNANDA BACCARIN MATJE· OAB RS 073558· CPF 006.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AURISA DE LOURDES DA ROCHA AQUINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE CAIBATÉ/RS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JESSICA TAVARES PRESTES· OAB RS 092137· CPF 018.***.***-63

Autor:

MAURA BIRCK· OAB RS 120546· CPF 034.***.***-06

Autor:

VINICIUS FONTOURA DE BRUM· OAB RS 102903· CPF 029.***.***-22

Autor:

FERNANDA BACCARIN MATJE· OAB RS 073558· CPF 006.***.***-77

Reu:

JESSICA TAVARES PRESTES· OAB RS 092137· CPF 018.***.***-63

Reu:

MAURA BIRCK· OAB RS 120546· CPF 034.***.***-06

Reu:

VINICIUS FONTOURA DE BRUM· OAB RS 102903· CPF 029.***.***-22

Reu:

FERNANDA BACCARIN MATJE· OAB RS 073558· CPF 006.***.***-77

Último movimento: Trânsito em julgado (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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