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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/12/1997

Valor

R$ 29.691,66

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LANCASTER

Reu

ESPOLIO DE ANNUNZIATA DE FALCO

ESPOLIO DE SALVADOR DE FALCO

ESPOLIO DE FRANCISCO DE FRANCO FALCOCPF

ESPOLIO DE FLORENTINA DI FALCO

ESPOLIO DE MARCEL NICOLAS BETTENFELD

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA· OAB SP 69480· CPF 000.***.***-02

Autor:

MILTON MODESTO DE SOUSA· OAB SP 162677· CPF 126.***.***-09

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DANIELA BACHUR· OAB SP 155956· CPF 265.***.***-90

Reu:

FÁBIO LUIZ BINCOLETTO LISBÔA BARBANTE· OAB SP 189999· CPF 270.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/1997

Distribuição

29/10/1997

Valor

R$ 506.861,37

Autor

BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Autor:

DANIELA BACHUR· OAB SP 155956· CPF 265.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

25/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BACHUR· OAB SP 155956· CPF 265.***.***-90

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) EXEQUENTE: DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO - SP68599, DANIELA BACHUR - SP155956 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O IDs 256700610 e 256700616: Manifeste-se a parte Exequente acerca dos extratos bancários, referentes ao pagamento de ofícios requisitórios, pendentes de levantamento. Atente-se aos termos da Lei nº 13.463/2017. Silente, arquivem-se os autos, o... (15/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/1997

Distribuição

30/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BACHUR· OAB SP 155956· CPF 265.***.***-90

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/1997

Distribuição

30/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BACHUR· OAB SP 155956· CPF 265.***.***-90

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASSINTER S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BACHUR· OAB SP 155956· CPF 265.***.***-90

Autor:

DURVAL FIGUEIRA DA SILVA FILHO· OAB SP 68599· CPF 053.***.***-67

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ASTECA INFORMACOES COMERCIAIS LTDA

Advogados

Reu:

DANIELA BACHUR· OAB SP 155956· CPF 265.***.***-90

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (17/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO LUCIEUDES SOUZA ARRUDACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ROSANA MACHADO FARIAS· OAB SP 465915· CPF 147.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LUCIEUDES SOUZA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ROSANA MACHADO FARIAS· OAB SP 465915· CPF 147.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO LUCIEUDES SOUZA ARRUDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA MACHADO FARIAS· OAB SP 465915· CPF 147.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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