Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BACK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA/CPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Outros

LUIZ FERNANDO BIDARTE DA SILVA· OAB SC 021591

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BACK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA/CPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BIDARTE DA SILVA· CPF 824.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 21.600,00

Autor

AFONSO SANTOSCPF

Reu

BARCA ATIVIDADE DE RECREACAO, LAZER E EVENTOS LTDACNPJ

GRUPO STAGE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIARA DA SILVA GONCALVES· OAB PA 21759· CPF 004.***.***-23

Reu:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 24688· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de AFONSO SANTOS em 22/09/2025 23:59. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GRUPO STAGE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE DE SOUZA PINTO FILHO· OAB PA 13974· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal