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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 211.785,96

Autor

SAMPAIO ALUGUEL DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

WALTER DE SA CAVALCANTE JUNIORCPF

HENRIQUE CESAR HELLMEISTER MALHADOCPF

SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDACNPJ

AE BURGER LTDA

RICK'S BURGER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 211.785,96

Autor

SAMPAIO ALUGUEL DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

RICK'S BURGER LTDACNPJ

PATTY'Z PIZZA LTDACNPJ

VINICIUS HENRIQUE BONILHO FERREIRACPF

SMASH TOWN CENTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

PATRICIA BONILHO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO· OAB ES 9624· CPF 046.***.***-55

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Juntada de (24/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SA CAVALCANTE COMESTIVEIS LTDACNPJ

CHOES PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

RICK'S BURGER LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

METRO JORNAL ESPIRITO SANTO LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALINE FABRIS DE OLIVEIRA· OAB ES 019474· CPF 124.***.***-44

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (02/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICK'S BURGER LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER 3 AMERICASCNPJ

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCPF

PREMIATTO EXPRESS

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER 3 AMERICASCNPJ

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVACPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ALLIGATOR'S BURGER LTDACNPJ

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

LETICIA BERTONE PRADO· CPF 441.***.***-04

Autor:

FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE· OAB MT 6187· CPF 569.***.***-72

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

WAGNER ROBERTO PEREIRA· OAB MT 16278· CPF 421.***.***-20

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE BARBOSA· OAB MT 15056· CPF 021.***.***-56

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 38.404,59

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2025 23:59 (17/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 38.404,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALLIGATOR'S BURGER LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALLIGATOR'S BURGER LTDA - EPP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1029510-66.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALLIGATOR'S BURGER LTDA - EPP Vistos etc. Quanto ao pedido de INFOJUD é comum, em processos de execução, o credor requerer ao juiz a consulta à Receita Federal com o escopo de obter informações sobre o devedor. No entanto, em princípio, compete à parte o ônus de c... (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALLIGATOR'S BURGER LTDA - EPP

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2025)

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