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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 2.963,56

Autor

WCN COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LA BAGUETE PADARIA E CONFEITARIA LTDACNPJ

Outros

CAMILA FIGUEIREDO DE ALMADA· OAB BA 53003· CPF 047.***.***-80

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS· OAB BA 27195· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de WCN COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

Reu

LA BAGUETE PADARIA E CONFEITARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Reu:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMOR E CHOCOLATE PAES E DOCES LTDACNPJ

EVELISE LAIS BREMEN NESI LTDACNPJ

PANIFICADORA DAS NACOES LTDA - MECNPJ

PRINCIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA - EPPCNPJ

MAES COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS CONGELADOS EIRELICNPJ

+ 3 outros

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DIAT

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PULICCE· OAB SP 302633· CPF 343.***.***-21

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

EDERSON PIRES· CPF 822.***.***-91

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5114686-02.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22 (06/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 38.687,10

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

PADARIA E CONFEITARIA KI BAGUETTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI· OAB SC 064426· CPF 010.***.***-42

Autor:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 025759· CPF 182.***.***-74

Reu:

EDUARDO LUIZ CÚNICO· OAB PR 054587· CPF 064.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição (16/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 38.687,10

Autor

PADARIA E CONFEITARIA KI BAGUETTI LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO COSTA ALFRÊDO· OAB PR 054494· CPF 067.***.***-81

Autor:

GUILHERME PERUSSOLO· CPF 054.***.***-20

Autor:

EDUARDO LUIZ CÚNICO· OAB PR 054587· CPF 064.***.***-19

Reu:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 025759· CPF 182.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI· OAB SC 064426· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 38.687,10

Autor

PADARIA E CONFEITARIA KI BAGUETTI LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007620-69-2019.8.24.0033 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0152360-4, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0110929-3. (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 38.687,10

Autor

PADARIA E CONFEITARIA KI BAGUETTI LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ CÚNICO· OAB PR 054587· CPF 064.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI· OAB SC 064426· CPF 010.***.***-42

Reu:

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 025759· CPF 182.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007620692019824003320260324130848 (24/03/2026)

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