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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2001

Distribuição

12/01/2001

Valor

R$ 455.451,00

Autor

BAHEMA EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO· OAB CE 15321

Autor:

CATIA DOS PASSOS VELOSO· OAB BA 16881· CPF 925.***.***-68

Autor:

CAROLINE DOS PASSOS VELOSO· OAB BA 29446· CPF 790.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BAHEMA EQUIPAMENTOS S.A. em 14/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/12/2011

Distribuição

08/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

BAHEMA EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES· OAB BA 16340· CPF 780.***.***-68

Reu:

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO· OAB BA 17466· CPF 963.***.***-91

Reu:

MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA· OAB BA 22742· CPF 812.***.***-91

Reu:

REUBEN DANTAS DA SILVA· CPF 101.***.***-15

Reu:

MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO· OAB BA 17969· CPF 429.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bahema Equipamentos S.a. Advogado: Fernanda Rocha Taboada Fontes (OAB:BA16340) Advogado: Tais Mascarenhas Bittencourt Pinheiro (OAB:BA17466) Advogado: Marcela Oliva De Mattos Sena (OAB:BA22742) Advogado: Reuben Dantas Da Silva (OAB:BA23300) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0053217-96.2007.... (04/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2002

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 13.072,68

Autor

BAHEMA EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

SOTREQ S/ACNPJ

Reu

KATIA COELHO BANDARRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM· OAB CE 26632· CPF 033.***.***-13

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

EDUARDO CARLOS LOUREIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 30479· CPF 017.***.***-12

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DILMA SILVA CERQUEIRACPF

Reu

BAHEMA EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

PAULO EDUARDO CERQUEIRA GOMESCPF

Outros

CAROLINE DOS PASSOS VELOSO· OAB BA 29446· CPF 790.***.***-97

JOB MEDRADO BRASILEIRO· OAB BA 11495· CPF 059.***.***-20

AMALIA MARIA CERQUEIRA GOMES· OAB BA 33322

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de DILMA SILVA CERQUEIRA em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2001

Distribuição

03/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRIMO AUGUSTO SANTANA NETOCPF

Reu

MARCOSA S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

BAHEMA EQUIPAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM PALHA DIAS NETTO· OAB PI 5138· CPF 659.***.***-20

Autor:

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PI 4393· CPF 746.***.***-15

Autor:

ALINE MACIEL DO NASCIMENTO· OAB PI 12895· CPF 022.***.***-17

Autor:

MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO· OAB PI 2704· CPF 396.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Popular

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELLE RACHEL ROUCHOUCPF

CARLOS HENRIQUE DA ROSA MARTINSCPF

LYDIA MARIA BRANDAO CORREIA DE SOUZACPF

JOSE ANTONIO ORTEGACPF

DENISE BERMANCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

JARDIM MONTESSORI LTDACNPJ

BAHEMA EDUCACAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA BECK· OAB RJ 113440· CPF 078.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA· OAB RJ 82042· CPF 033.***.***-93

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de EnsinoAvaliação e ControleDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHEMA EDUCACAO S.ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO ORTEGACPF

DENISE BERMANCPF

LYDIA MARIA BRANDAO CORREIA DE SOUZACPF

JOELLE RACHEL ROUCHOUCPF

LOESTER MASCARENHAS FRAGOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIANA LOPES DOS SANTOS· OAB RJ 115112· CPF 078.***.***-38

Autor:

ADRIANO SIMÕES SERENO· OAB RJ 180527· CPF 101.***.***-80

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

VERONICA BECK· OAB RJ 113440· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2024)

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