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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 3.363,50

Autor

E J FREIRE & CIA LTDACNPJ

Reu

IUGUE HENRIQUE EMIDIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WALKIA SOUSA VIEIRA· OAB TO 10422· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Conclusão para despacho (16/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.331,56

Autor

E J FREIRE & CIA LTDACNPJ

Reu

MARIA EDNA ALENCAR REBELLOCPF

Advogados

Autor:

WALKIA SOUSA VIEIRA· OAB TO 10422· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Protocolizada Petição (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (31/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 2.473,71

Autor

E J FREIRE & CIA LTDACNPJ

Reu

ILSA DA SILVA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

WALKIA SOUSA VIEIRA· OAB TO 10422· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTAG1ECIV (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 6.106,10

Autor

E J FREIRE & CIA LTDACNPJ

Reu

ADELITA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WALKIA SOUSA VIEIRA· OAB TO 10422· CPF 019.***.***-17

Reu:

JOSE RAPHAEL SILVERIO· CPF 881.***.***-68

Reu:

LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Conclusão para despacho (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 7.064,97

Autor

E J FREIRE & CIA LTDACNPJ

Reu

REGIANE DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

WALKIA SOUSA VIEIRA· OAB TO 10422· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48 (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.987,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

E J FREIRE & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 24.074,81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 24.074,81

Autor

JOSELITO MONTEIRO DA CUNHACPF

Reu

NELSON HERMOGENES DE MEDEIROS FREIRECPF

SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRECPF

JOSE PINTO FREIRECPF

PINTO FREIRE & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/10/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 44.191,48

Autor

JOSELITO MONTEIRO DA CUNHACPF

Reu

NELSON HERMOGENES DE MEDEIROS FREIRECPF

SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRECPF

PINTO FREIRE & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

INGRID BEATRIZ KANITZ· OAB RN 4037· CPF 932.***.***-53

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 14.210,64

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PINTO FREIRE & CIA LTDA - MECNPJ

SERGIO ROBERTO DE MEDEIROS FREIRECPF

Advogados

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/08/2025)

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