Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 3.971,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.971,90

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

R$ 11.502,29

Autor

GUARDIAO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Reu:

ARISTOTELES SANTOS PENHA· OAB BA 11861· CPF 465.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARDIAO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA - EPP

VINICIUS MISAEL PORTELACPF

Reu

ARISTOTELES SANTOS PENHACPF

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

ARISTOTELES SANTOS PENHA· OAB BA 11861· CPF 465.***.***-87

Autor:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Reu:

ARISTOTELES SANTOS PENHA· OAB BA 11861· CPF 465.***.***-87

Reu:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUARDIAO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA - EPP Advogado(s): VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB:BA12612) EXECUTADO: BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDA Advogado(s): ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB:BA11861) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003064-83.2003.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CON... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2000

Distribuição

01/12/2000

Valor

R$ 175.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FARIAS DA SILVACPF

Reu

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOTFI CORREA· OAB MT 3630· CPF 022.***.***-04

Reu:

MARCELO ZANDONADI· OAB MT 4266· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Por decisão judicial (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

12/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2003

Distribuição

09/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2003

Distribuição

02/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ABDIAS DA SILVA FILHO

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YAGO DIAS ARAUJO· OAB GO 55226· CPF 749.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

08/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

14/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

12/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

BAHIATECH BAHIA TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal