Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 37.928,00

Autor

CLEITON SANTOS DOS REISCPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA AGERBA

Advogados

Autor:

JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 34995· CPF 012.***.***-08

Reu:

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE· OAB BA 4618· CPF 074.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cleiton Santos Dos Reis Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior (OAB:BA34995) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0505138-32.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] EXEQUENTE: CLEITON SANTOS DOS REIS EXECUTA... (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON SANTOS DOS REIS

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA AGERBA

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA AGERBA

CLEITON SANTOS DOS REIS

Advogados

Autor:

JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Juntada de certidão (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 45.514,00

Autor

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 34995· CPF 012.***.***-08

Reu:

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE· OAB BA 4618· CPF 074.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Aline Dos Santos Oliveira Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior (OAB:BA34995) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Terceiro Interessado: Consorcio Patios Bahia Terceiro Interessado: Agência Estadual De Regulação De Serviços Públicos De Energia Transportes E Co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0505892-71.20... (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ALINE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 46.481,96

Autor

CONSORCIO PATIOS BAHIACNPJ

Reu

CHARLES VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

ALAN CARNEIRO DE MATOS· OAB BA 24988· CPF 008.***.***-16

Autor:

THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 49305· CPF 057.***.***-28

Autor:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484· CPF 028.***.***-45

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Reu:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Reu:

CLEBSON CONCEICAO MATOS· OAB BA 56059· CPF 885.***.***-49

Reu:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 46.481,96

Autor

CONSORCIO PATIOS BAHIACNPJ

Reu

CHARLES VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLES VIEIRA DO NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59. (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 46.481,96

Autor

CONSORCIO PATIOS BAHIACNPJ

Reu

CHARLES VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALAN CARNEIRO DE MATOS· OAB BA 24988· CPF 008.***.***-16

Autor:

THIAGO EMANUEL RIBEIRO ACCIOLY

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Reu:

CLEBSON CONCEICAO MATOS· OAB BA 56059· CPF 885.***.***-49

Reu:

HELDER SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 35277· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal