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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 181.340,35

Autor

TANIA FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

RESIDENCIAL BAHARI SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Autor:

JESSICA DE ABRANTES RODRIGUES· OAB PB 22366· CPF 083.***.***-89

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA FERREIRA DE CARVALHO

Reu

RESIDENCIAL BAHARI SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Autor:

JESSICA DE ABRANTES RODRIGUES· OAB PB 22366· CPF 083.***.***-89

Reu:

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

Reu:

JESSICA DE ABRANTES RODRIGUES· OAB PB 22366· CPF 083.***.***-89

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0843383-41.2025.8.15.2001. AUTOR: TANIA FERREIRA DE CARVALHO REU: RESIDENCIAL BAHARI SPE LTDA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] Vistos, etc. Trata-se de ação de abatimento de preço c/c indenização por danos morais e pedido de multas contratuais proposta por Tânia Ferreira De Carvalh... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 41.287,90

Autor

JACQUES JOSEPH BAHARLIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIBELI OUTEIRO PINTO SANTORO JOIA· OAB SP 205026· CPF 907.***.***-68

Autor:

RINALVA RODRIGUES DE FIGUEIREDO· OAB SP 140835· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 41.287,90

Autor

JACQUES JOSEPH BAHARLIACPF

JACQUES JOSEPH BAHARLIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RINALVA RODRIGUES DE FIGUEIREDO· OAB SP 140835· CPF 012.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019101516 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (10/07/2019)

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