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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MARIO LUIZ DE SOUSA

Reu

FRANCISCO BAIA DE OLIVEIRA FILHOCPF

F B DE OLIVEIRA FILHOCNPJ

Outros

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

AUDIZIO EMANUEL PAIVA MORORO· OAB CE 21639· CPF 015.***.***-29

PEDRO ALVES DE FREITAS NETO· OAB CE 39442· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200631768 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AUDIZIO EMANUEL PAIVA MOROROCPF

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTACPF

Reu

PEDRO ALVES DE FREITAS NETO

Advogados

Autor:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Autor:

AUDIZIO EMANUEL PAIVA MORORO· OAB CE 21639· CPF 015.***.***-29

Autor:

PEDRO ALVES DE FREITAS NETO· OAB CE 39442· CPF 063.***.***-63

Reu:

DENILSON ANTONIO MARTINS COSTA· OAB CE 22505· CPF 013.***.***-44

Reu:

AUDIZIO EMANUEL PAIVA MORORO· OAB CE 21639· CPF 015.***.***-29

Reu:

PEDRO ALVES DE FREITAS NETO· OAB CE 39442· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MELO SAMPAIOCPF

Reu

FRANCISCO BAIA DE OLIVEIRA FILHO - REPRESENTADO POR DEFENSOR DATIVO

Outros

MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA· OAB CE 33775· CPF 009.***.***-35

ANTONIA APARECIDA RIBEIRO MARQUES· OAB CE 37056

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BAIA DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

Outros

TAIAN LIMA SILVA· OAB CE 40544· CPF 051.***.***-86

PAULO LORRAN BEZERRA PINHO· OAB CE 42140· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2001

Distribuição

01/03/2001

Valor

R$ 186.216,37

Reu

FRANCISCO BAIA FILHO

AMBROSIO CARLOS FRANCO SILVACPF

ELITA DO SOCORRO SILVA BAIA

INDUSTRIA DE CERAMICA BARRO FORTE LTDACNPJ

Outros

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/1999

Distribuição

22/10/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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