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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauNotificação

Cláusulas AbusivasNotificação

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA BAIRROS BAIRROCPF

Advogados

Autor:

VANESSA SIEBEN DA MOTA· OAB RS 133192· CPF 018.***.***-95

Autor:

DIEGO PERES LOPES· OAB RS 67507· CPF 884.***.***-00

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

DIEGO PERES LOPES· OAB RS 067507· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE IVO GARCIACPF

WESLEI DA SILVA FERREIRA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Reu:

JEAN KLEBER DA SILVA· OAB SP 439690· CPF 272.***.***-03

Outros

NORMA JEAN LOPES· OAB SP 478065

ALEX GONÇALVES· OAB SP 432008

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE IVO GARCIACPF

WESLEI DA SILVA FERREIRA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NORMA JEAN LOPES· CPF 164.***.***-97

Autor:

ALEX GONCALVES· CPF 173.***.***-64

Autor:

JEAN KLEBER DA SILVA· OAB SP 439690· CPF 272.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE IVO GARCIA

WESLEI DA SILVA FERREIRA TAVARESCPF

Reu

COLENDA 4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALEX GONCALVES· CPF 173.***.***-64

Autor:

NORMA JEAN LOPES· CPF 164.***.***-97

Autor:

VANESSA BAIRROS NOBRE· CPF 987.***.***-68

Autor:

JEAN KLEBER DA SILVA· OAB SP 439690· CPF 272.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE IVO GARCIA

WESLEI DA SILVA FERREIRA TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GONCALVES· CPF 173.***.***-64

Autor:

NORMA JEAN LOPES· CPF 164.***.***-97

Autor:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA· OAB SP 470956· CPF 227.***.***-66

Autor:

JEAN KLEBER DA SILVA· OAB SP 439690· CPF 272.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRE IVO GARCIACPF

WESLEI DA SILVA FERREIRA TAVARESCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO CORREA DE BARROS (AGRAVANTE)

Reu

LEANDRO CORREA DE BARROS

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA BREIM· OAB SP 489345· CPF 496.***.***-56

Autor:

ANTONIO ROBERTO CARRERA· OAB SP 430364· CPF 257.***.***-58

Autor:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Autor:

LICINIO PEREIRA DE CAMARGO· OAB SP 421716· CPF 336.***.***-00

Reu:

ANTONIO ROBERTO CARRERA· OAB SP 430364· CPF 257.***.***-58

Reu:

RAFAEL FERREIRA BREIM· OAB SP 489345· CPF 496.***.***-56

Reu:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Reu:

LICINIO PEREIRA DE CAMARGO· OAB SP 421716· CPF 336.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1507208-87.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - LEANDRO CORREA DE BARROS - Vistos. 1) Em complementação ao despacho de fls. 768/769, acrescento ao item 1.a, a validade do mandado de prisão, qual seja, 14/04/2037. 2) No mais, cumpra-se o determinado nas fls. 768/769 na integralidade. Dil. São Paulo, 15 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO ROBERTO CARRERA (OAB 430364/SP), VANESSA BAIRROS... (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

AUTOR 3 - DESCONHECIDO

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

IGOR GABRIEL MALARA BORGES

LUCAS PROCOPIO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA· OAB SP 265070· CPF 247.***.***-42

Reu:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Reu:

RAFAEL FERREIRA BREIM· OAB SP 489345· CPF 496.***.***-56

Reu:

LICINIO PEREIRA DE CAMARGO· OAB SP 421716· CPF 336.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR GABRIEL MALARA BORGES

LUCAS PROCOPIO FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA· OAB SP 265070· CPF 247.***.***-42

Autor:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 978,76

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORUNGABACNPJ

Reu

PAHM CONSULTING LTDA ME NA PESSOA DO SOCIO DEMETRIOS EUDOKIMOS HOULISCNPJ

ANA CLAUDIA ALAMANDI OLIVERIA HOULISCPF

VERA LUCIA RAFFAELLI HADJIGEORGIOUCPF

Advogados

Reu:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Outros

CRISTIANE DE LOURENCO LEONELLI· OAB SP 211191

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO ALVES DOS SANTOSCPF

ZACARIAS ANGELO EVANGELISTA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

EMILIO MARTIN STADE· OAB SP 274955· CPF 163.***.***-32

Reu:

ANTONIO ROBERTO CARRERA· OAB SP 430364· CPF 257.***.***-58

Reu:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA /SP

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

JONATHAN ANDRE MENEZES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN ANDRE MENEZES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN ANDRE MENEZES DA COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS PROCOPIO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FERREIRA BREIM· OAB SP 489345· CPF 496.***.***-56

Reu:

LICINIO PEREIRA DE CAMARGO· OAB SP 421716· CPF 336.***.***-00

Reu:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUCAS PROCÓPIO FERREIRA - Ciência final Intimação - ADV: Licinio Pereira de Camargo (OAB 421716/SP), Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Rafael Ferreira Breim (OAB 489345/SP) Processo 1527958-13.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PROCOPIO FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA BREIM· OAB SP 489345· CPF 496.***.***-56

Autor:

LICINIO PEREIRA DE CAMARGO· OAB SP 421716· CPF 336.***.***-00

Autor:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAIQUE EDUARDO AMARAL MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

VICTOR LINDOLFO DE LIMA SILVACPF

JEFFERSON PEREIRACPF

ALEXANDRE GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

BARBARA ANDREZZA PEREIRA NEVES· OAB SP 485295· CPF 415.***.***-97

Reu:

OSCAR SANTOS DE CARVALHO· OAB SP 247822· CPF 265.***.***-33

Reu:

FABIANA PIZA BUENO THOMPSON· OAB SP 152888· CPF 177.***.***-73

Reu:

ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA· OAB SP 83706· CPF 053.***.***-28

Reu:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Guia Eletrônica Rejeitada (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE EDUARDO AMARAL MEDEIROS DE OLIVEIRA

JEFFERSON PEREIRA

Advogados

Autor:

BARBARA ANDREZZA PEREIRA NEVES· OAB SP 485295· CPF 415.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHAN ANDRE MENEZES DA COSTA

Advogados

Reu:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Reu:

RAFAEL FERREIRA BREIM· OAB SP 489345· CPF 496.***.***-56

Reu:

LICINIO PEREIRA DE CAMARGO· OAB SP 421716· CPF 336.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JONATHAN ANDRE MENEZES DA COSTA

Advogados

Reu:

VANESSA BAIRROS NOBRE· OAB SP 438081· CPF 987.***.***-68

Reu:

RAFAEL FERREIRA BREIM· OAB SP 489345· CPF 496.***.***-56

Reu:

LICINIO PEREIRA DE CAMARGO· OAB SP 421716· CPF 336.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (06/05/2025)

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