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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 5.389,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GERSON DOS SANTOS SILVA

IZAIAS FURTADO GUEDES

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 5.389,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GERSON DOS SANTOS SILVA

IZAIAS FURTADO GUEDES

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Comarca de Oiapoque. (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS FURTADO GUEDESCPF

GERSON DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 5.389,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GERSON DOS SANTOS SILVA

IZAIAS FURTADO GUEDES

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (15/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GERSON DOS SANTOS SILVA

IZAIAS FURTADO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001280-23.2020.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GERSON DOS SANTOS SILVA, IZAIAS FURTADO GUEDES DECISÃO Em sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, os réus IZAIAS FURTADO GUEDES e GERSON DOS SANTOS SILVA foram absolvidos, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal. Irresignado, o Ministério Público interpôs recurso de apelação, o qual foi conhecido e provido pelo Eg... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GERSON DOS SANTOS SILVA

IZAIAS FURTADO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS FURTADO GUEDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IZAIAS FURTADO GUEDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

14/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ENILDO SAMPAIO CERQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59. (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSEMAR DE JESUS FARIAS CORREACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA· OAB MA 9894· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AUDEMIR SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

Reu:

RAFAEL SANTOS DA GRAÇA· OAB SE 8804· CPF 053.***.***-13

Último movimento: Remessa (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AUDEMIR SANTOS BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 8963· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Conclusão (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIADNE DE JESUS CORREACPF

NILVA DA SILVEIRA DE JESUS TRETERCPF

Reu

BAIUCA ESPETOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA CLARA DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31090· CPF 025.***.***-40

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MT 21033· CPF 019.***.***-64

Autor:

DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA· OAB MT 16187· CPF 025.***.***-85

Reu:

MARIA CLARA DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31090· CPF 025.***.***-40

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MT 21033· CPF 019.***.***-64

Reu:

DAIANA VANZAN SABO DE OLIVEIRA· OAB MT 16187· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Documento (23/06/2025)

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