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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 39.600,00

Autor

MATHEUS SILVA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE BENITES· OAB MT 16211· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEMILSON GOMES DA SILVACPF

ELIANE CAROLINA DE SOUZACPF

Reu

MARLI VITURINA GUAJAJARACPF

PAULO DAVID OLIVEIRACPF

PAULO DAVID OLIVEIRA

NATALICIO SALVIANO DE OLIVEIRACPF

ADALTO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO· OAB MT 11033· CPF 823.***.***-53

Reu:

NATHANY PRISCILLA BORGES ROCHA· OAB MT 23504· CPF 042.***.***-12

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Reu:

ADELITA SANTANA SANTOS· OAB MT 17289· CPF 925.***.***-00

Reu:

VANDERLANDIS DA SILVA SANTOS· OAB MT 19897· CPF 631.***.***-72

Reu:

VANDIR APOLINARIO FILHO· OAB MT 6053· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Processo correicionado (20/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALPetição Criminal

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA GENERICA DE ESPIGAO DO OESTE-RO

Reu

CLAUDIOMAR RAASCH

ODILON DOS SANTOS CAVALCANTECPF

ELIAS ULIGCPF

VANDERLEY DA SILVA BARROSOCPF

JUAREZ NEVES PEREIRACPF

+ 218 outros

Advogados

Reu:

VALTER HENRIQUE GUNDLACH· OAB RO 1374· CPF 379.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Fato AtípicoPetição Criminal

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA GENÉRICA DE ESPIGÃO DO OESTE-RO

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SAMOEL DE MOURA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Reu:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMOEL DE MOURA SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO PONATH JUNIOR· OAB RO 9328· CPF 005.***.***-07

Autor:

RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA· OAB RO 4688· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUÁRIA BALAIO LTDA

RAVEL MALDI BORGESCPF

Reu

ANTONINO JOSÉ AMORIMCPF

ESPÓLIO DE ANTONINO JOSÉ AMORIM

SÔNIA ROGERI AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BRANDAO LIMA E SILVA· OAB MG 74121· CPF 659.***.***-68

Autor:

CLEDSON MOREIRA GALINARI· OAB MG 87167

Autor:

LISIANE ROGERI AMORIM MARTINS· OAB MG 185094

Autor:

ALVARO MARIANO NETO· OAB MG 102183· CPF 045.***.***-01

Autor:

RAVEL MALDI BORGES· OAB MG 62248· CPF 567.***.***-49

Reu:

ROGERIO BRANDAO LIMA E SILVA· OAB MG 74121· CPF 659.***.***-68

Reu:

CLEDSON MOREIRA GALINARI· OAB MG 87167

Reu:

LISIANE ROGERI AMORIM MARTINS· OAB MG 185094

Reu:

ALVARO MARIANO NETO· OAB MG 102183· CPF 045.***.***-01

Reu:

RAVEL MALDI BORGES· OAB MG 62248· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/08/2023)

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