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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/05/2002

Distribuição

21/05/2002

Valor

R$ 10.595,20

Autor

J DIAS E FILHOS LTDACPF

TRANSPORTES ELO LTDA - MECNPJ

J.DIAS E FILHOS LTDA(POSTO BALBINO)

Reu

TRANSPORTES ELO LTDA - MECNPJ

TRANSPORTES ELO LTDA

Advogados

Autor:

ADILSON JOSE MOTA ALVES· OAB PA 6218· CPF 004.***.***-87

Reu:

LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA· OAB PA 4854· CPF 307.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 183.642,09

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DIAS BALBINOCPF

Reu

MENDERSON MACHADO MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 364.000,00

Autor

HELIO DIAS BALBINOCPF

Reu

MENDERSON MACHADO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DIAS BALBINOCPF

Reu

MENDERSON MACHADO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Reu:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719488-96.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: HELIO DIAS BALBINO EXECUTADO: MENDERSON MACHADO MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido de penhora do veículo localizado na pesquisa RENAJUD (ID 236961032), conforme requerido na petição de ID 273784369. PRO... (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DIAS BALBINOCPF

Reu

MENDERSON MACHADO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Reu:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Desarquivamento (05/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 78.792,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AUTO PECAS TEM TUDO LTDA - MECNPJ

HELCIO CORDOVA DE CASTROCPF

LINDALVA DE ARAUJO CUNHACPF

Advogados

Reu:

RODOVAL DE SOUZA GUEDES· OAB DF 3732· CPF 035.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (19/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

20/08/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

HELCIO CORDOVA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

RODOVAL DE SOUZA GUEDES· OAB DF 3732· CPF 035.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 20.863,72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DIAS BALBINOCPF

Reu

MENDERSON MACHADO MAGALHAESCPF

MINERACAO E AGROPECUARIA VALE DO IPIRANGA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Autor:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Reu:

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES· OAB DF 63092· CPF 051.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BARROS DE MELO· OAB DF 67022· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Provisório (06/03/2026)

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